O recesso parlamentar terminou ontem, mas os deputados estaduais mineiros n�o retomaram as vota��es no plen�rio e nem devem ter muitas sess�es para este fim ao longo do m�s, embora a agenda tenha projetos importantes para ser apreciados. Por causa da Olimp�ada e das elei��es municipais, os parlamentares fecharam uma agenda com apenas quatro dias de vota��o em agosto. Nessas sess�es eles ter�o de votar os oito projetos da reforma administrativa que ficaram pendentes do semestre passado.
De acordo com o l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), os dias programados para que os deputados tentem votar as mat�rias em pauta no plen�rio s�o 8 e 9 e 17 e 18 de agosto. Segundo o parlamentar, a Assembleia ter� ponto facultativo nos dias 3 e 10 de agosto, no dia 12 ser� recesso e 15 feriado de Assun��o de Nossa Senhora. Tamb�m no dia 16 de agosto o Legislativo ter� ponto facultativo por causa dos Jogos Ol�mpicos no Rio de Janeiro.
Os vetos do Executivo a projetos aprovados no primeiro semestre ficar�o para vota��o em setembro. “Por causa da Olimp�ada e das elei��es o calend�rio ficou reduzido. Muitos deputados s�o candidatos e outros trabalham nas bases. Em setembro, tamb�m teremos um esfor�o concentrado”, antecipou Durval �ngelo.
O petista, por�m, disse que a agenda reduzida a quatro dias de poss�veis vota��es n�o significa que a Casa n�o estar� trabalhando. “Teremos muita coisa ocorrendo, semin�rios e debates”, disse.
Al�m de analisar as pend�ncias da reforma administrativa, os parlamentares ter�o de se debru�ar sobre os vetos do governador Fernando Pimentel (PT) a projetos aprovados na Casa. Ele barrou oito pontos da reforma administrativa considerados inconstitucionais ou incompat�veis com o interesse p�blico. Entre os artigos vetados est�o os que tratam de compet�ncias da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico, Ci�ncia, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes).
Pimentel tamb�m rejeitou a subordina��o da Junta Comercial e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais � Sedectes. Os outros vetos se referem � Ouvidoria, a opera��es de cr�dito e � extin��o de cargos.
Durante o recesso chegaram mais tr�s vetos do Executivo a propostas do Legislativo. Uma delas trata do cadastro de armas de fogo e muni��es e outra do registro de pessoas f�sicas e jur�dicas que atuam no setor de joias usadas, ouro e metais nobres. O governo vetou ainda a proposta que concedia desconto em d�vida ativa de hospitais filantr�picos.