O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, n�o acredita que o presidente interino Michel Temer tenha articulado para acelerar o julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, caso o relat�rio do senador Antonio Anastasia seja aprovado no plen�rio do Senado Federal em 9 de agosto. Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira, em visita ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Grande BH, que a decis�o das datas � uma defini��o conjunta entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), com base no julgamento no STF.
“O que o Senado parece que est� discutindo e levar� at� o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, hoje ou amanh�, � que, pelos prazos definidos pelo STF para que se cumpra todo o devido processo legal, o julgamento poderia se iniciar, caso haja a decis�o de pron�ncia no dia 9, no dia 25”, afirma o ministro. Ainda segundo Moraes, n�o haveria a necessidade de aguardar o dia 29, com base no entendimento do Senado.
“Ent�o � uma quest�o de ajuste de datas entre o Senado e entre o presidente do STF com base no que o Supremo decidiu. N�o � uma quest�o pol�tica, � uma quest�o jur�dica”, completa o ministro. O Estado de Minas mostrou em sua edi��o de hoje que Temer tratou do assunto em pelos menos duas reuni�es. Um jantar na segunda-feira e um almo�o ontem. Primeiro, com o ministro do STF Gilmar Mendes. Depois, com presidente do Senado, Renan Calheiros.
Oficialmente, o discurso � que o presidente em exerc�cio n�o vai interferir na agenda do Legislativo, conforme apontou o ministro da Justi�a. Por�m, nos bastidores a avalia��o � que Temer quer deixar de ser interino antes de viajar para a China, onde pretende representar o Brasil em 4 e 5 de setembro na reuni�o do G-20.