Bras�lia, 04 - A Comiss�o Especial do Impeachment do Senado aprovou em sess�o nesta quinta-feira, por 14 favor�veis e 5 contr�rios, o relat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favor�vel � condena��o de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. O relat�rio recomenda que o caso seja levado a julgamento final. Dos 20 votos do colegiado, s�o necess�rios ao menos 11 para confirmar o relat�rio.
A presidente s� ser� julgada, no entanto, se o Plen�rio seguir o entendimento da comiss�o e considerar que h� provas de que a presidente afastada descumpriu leis fiscais e or�ament�rias na edi��o de decretos de cr�dito suplementar e nos atrasos em repasses de subven��es do Plano Safra, em 2015.
A sess�o durou quase tr�s horas, e 22 senadores discursaram. O parecer do relator Anastasia ser� agora votado pelo plen�rio principal do Senado em sess�o de pron�ncia ou impron�ncia prevista para a pr�xima ter�a-feira. Se a maioria simples dos senadores (pelo menos 41 parlamentares) tamb�m aprovar o relat�rio de Anastasia, considerando que houve crime, Dilma ser� levada a julgamento final, com in�cio previsto para o final deste m�s. Caso contr�rio, ser� arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presid�ncia da Rep�blica.
Com a decis�o, os trabalhos da Comiss�o de Impeachment terminaram, depois de 100 dias de atividades. De acordo com o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), durante as 31 reuni�es realizadas pela comiss�o, o direito ao contradit�rio e � ampla defesa foi garantido, com a oitiva de 44 testemunhas, 38 delas arroladas pela defesa.
Antes da vota��o do relat�rio de Anastasia, o presidente da Comiss�o de Impeachment concedeu a palavra, por cinco minutos, a cada um dos integrantes da Comiss�o Especial. O "discurso" que formou a maioria foi proferido pela senadora L�cia V�nia (PSB-GO). Dos 21 integrantes da comiss�o, 20 tinham direito a voto, porque Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente do colegiado, s� votaria em caso de empate. No entanto, foram registrados somente 19 votos porque o senador Wellington Fagundes (PR-MT) n�o compareceu � vota��o por motivos pessoais e suplente dele, Eduardo Amorim (PSC-SE), tamb�m n�o estava presente.
Defesa
Aliados de Dilma Rousseff, os senadores pelo PT Humberto Costa (PE), Gleisi Hoffmann (PR), F�tima Bezerra (RN) e Lindbergh Faria (RJ) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disseram que Anastasia n�o conseguiu, em seu relat�rio, apresentar prova que a presidente afastada tenha cometido crime.
Para Humberto Costa, o texto aprovado na Comiss�o Especial de Impeachment seria “a senha para o golpe”. E para Gleisi Hoffmann, a oitiva de testemunhas e an�lise dos documentos pela comiss�o comprovam a inoc�ncia de Dilma Rousseff. "H� uma encena��o e farsa para resolver um problema pol�tico", afirmou Gleisi.
Tamb�m defensora da presidente afastada, a senadora K�tia Abreu (PMDB-TO) disse que o sistema pol�tico brasileiro � dominado pela “coaliza��o da chantagem e da troca de cargos” e lembrou a participa��o do PMDB e de outros no governo de Dilma Rousseff.
Opini�o semelhante foi manifestada por Telm�rio Mota (PDT-RR), para quem o maior erro de Dilma foi conceder poder aos partidos que compunham sua base e que hoje est�o, em sua maioria, com o presidente interino.
�ltimo a falar, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou indigna��o com a a aprova��o do relat�rio contr�rio � presidente afastada. Para ele, o impeachment de Dilma � resultado da press�o das elites empresariais contra os interesses dos trabalhadores. "N�o h� autoria [de crimes] da presidente Dilma. � um golpe", resumiu Lindbergh.
Com Ag�ncia Senado