Por 14 votos a 5, Comiss�o aprova parecer a favor do impeachment de Dilma

Bras�lia, 04 - A Comiss�o Especial do Impeachment no Senado aprovou por 14 votos a 5 o relat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favor�vel ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. O resultado j� era esperado devido � configura��o do colegiado. O parecer segue agora para aprecia��o do plen�rio do Senado, onde deve ser votado na pr�xima ter�a-feira, 9. O julgamento da presidente est� previsto para o fim de agosto.

Apenas o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que foi vice-l�der do governo Dilma no Senado, n�o participou da vota��o. Ele votou favoravelmente ao impeachment na primeira fase do processo e � o atual relator do or�amento de 2017, cargo concedido a ele j� na gest�o Temer. De acordo com a assessoria, o senador n�o p�de comparecer por quest�es particulares.

A sess�o correu com tranquilidade, apesar das falas de car�ter pol�tico. Os discursos seguiram ordem de inscri��o, mas os senadores favor�veis ao impeachment foram os primeiros a falar. O l�der do PSDB, C�ssio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado ir� fazer justi�a ao afastar definitivamente a presidente. "Dilma ser� afastada pelos grav�ssimos delitos que cometeu. Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na hist�ria do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU)", afirmou.

O senador tucano pontuou os problemas econ�micos que o Pa�s enfrenta atualmente e colocou sobre a presidente a responsabilidade pela d�vida p�blica e o desemprego.

Em defesa da presidente Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-l�der do governo da petista, colocou d�vidas sobre a legitimidade do processo e comparou o relat�rio de Anastasia � chave do golpe militar de 1964.

"Com todo respeito, o relat�rio de vossa excel�ncia equivale a uma senha para o golpe. Ningu�m consegue acreditar que se conseguiu prova que a presidente cometeu qualquer crime", disse Humberto.

Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jur�dicas para tentar justificar o afastamento ileg�timo de Dilma Rousseff. Ele citou o resultado da per�cia e de decis�o do Minist�rio P�blico Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais.

"Isso � um mero formalismo. Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constitui��o para atender um projeto pol�tico. H� algu�m que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a buscar pelo crime cometido", afirmou.

Um pequeno desentendimento aconteceu em rela��o � retirada de termos dos discursos dos senadores das notas taquigr�ficas do Senado Federal. Assim como em outras ocasi�es, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), mandou que fossem retiradas as express�es "relat�rio fraudulento", em refer�ncia ao parecer do relator, e "criminosa", em refer�ncia � Dilma. A iniciativa, entretanto, foi entendida como censura por alguns senadores.

O l�der da oposi��o no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, vai ser absolvida perante a hist�ria. Em pronunciamento na Comiss�o Especial do Impeachment, ele disse que n�o h� crime de responsabilidade cometido pela petista e que os senadores que votarem pela condena��o de Dilma v�o ser considerados golpistas, assim como aqueles que apoiaram a ditadura militar em 1964.

Lindbergh Farias disse que o governo do hoje presidente em exerc�cio, Michel Temer, n�o vai durar um dia caso o ex-presidente da C�mara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas apostam numa dela��o premiada de Cunha para desestabilizar a gest�o Temer.

Essa foi a 31� e �ltima reuni�o da Comiss�o Especial do Impeachment do Senado. Na abertura da sess�o, Raimundo Lira fez um balan�o das reuni�es e do processo. De acordo com ele, o grupo de senadores ouviu 44 testemunhos, apreciou 135 requerimentos e os registros do processo no Senado j� constam com mais de 13 mil p�ginas distribu�das em 31 volumes.

Pr�ximos passos

O relat�rio de Anastasia precisa passar ainda pelo plen�rio do Senado. A vota��o, conhecida como pron�ncia do r�u, est� prevista para a pr�xima ter�a-feira. Caso a maioria dos senadores seja favor�vel ao relat�rio, acontecer� um julgamento final da presidente.

O agendamento do julgamento cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro divulgou nota no �ltimo fim de semana informando que a primeira data poss�vel para o in�cio do julgamento seria em 29 de agosto. Entretanto, houve movimenta��es para que essa data fosse antecipada. O pr�prio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou pelo in�cio do julgamento em 26 de agosto.

O julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Tanto defesa quanto acusa��o poder�o indicar testemunhas a serem interrogadas pelo conjunto de senadores no plen�rio. A quantidade de depoimentos ainda n�o foi definida, mas Lewandowski demonstrou que deve seguir os moldes do Tribunal do J�ri, com cinco testemunhas para a defesa e outras cinco para acusa��o.