O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (Governo Lula) e mais 12 investigados se tornaram r�us na Opera��o Custo Brasil por organiza��o criminosa, corrup��o e lavagem de dinheiro. O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em S�o Paulo/SP aceitou a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal. Os r�us agora ser�o citados para apresentar resposta � acusa��o.
Paulo Bernardo � acusado de ser o 'patrono' do Esquema Consist, empresa de software contratada para administrar consignados de milh�es de servidores. Segundo a Opera��o Custo Brasil, os desvios chegaram a R$ 102 milh�es.
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, entre 2009 e 2015, uma organiza��o criminosa atuou no �mbito do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, e foi respons�vel pelo pagamento de propinas em valores milion�rios para diversos agentes p�blicos e para o Partido dos Trabalhadores. A finalidade era permitir a contrata��o de uma empresa de tecnologia para desenvolver e gerenciar software de controle de cr�ditos consignados, que at� ent�o era feito por uma empresa p�blica.
Na �ltima semana, a Pol�cia Federal concluiu o inqu�rito e encaminhou � Procuradoria da Rep�blica.
Para o juiz Paulo Azevedo, a pe�a acusat�ria "descreve de forma suficientemente clara os crimes de organiza��o criminosa, corrup��o e lavagem de valores".
"A den�ncia tamb�m descreve adequadamente a materialidade e a autoria delitiva", afirmou o juiz.
O magistrado ainda destacou que a den�ncia est� amparada em vasta documenta��o, incluindo e-mails apreendidos e declara��es em acordo de dela��o premiada.
Paulo Azevedo chama a aten��o que o recebimento da den�ncia "n�o implica o reconhecimento de culpa de qualquer dos acusados".
"Existe apenas o reconhecimento de que existem ind�cios suficientes e justa causa para a instaura��o da a��o penal, propiciando-se a realiza��o do devido processo legal, e, por conseguinte, o exerc�cio da ampla defesa e do contradit�rio pelos acusados", apontou o magistrado.
Outras duas pe�as acusat�rias foram elaboradas em separado pelo Minist�rio P�blico Federal, em raz�o de que um dos denunciados reside no exterior e, caso fosse inclu�do na mesma a��o, atrasaria toda a instru��o processual; e outras seis pessoas, embora envolvidas com alguns fatos espec�ficos, n�o faziam parte da organiza��o criminosa.
A advogada Ver�nica Sterman, que defende Paulo Bernardo, afirma que o ex-ministro n�o recebeu propinas.
Os acusados
1) Paulo Bernardo Silva: organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
2) Guilherme de Salles Gon�alves: organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
3) Marcelo Maran: organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
4) Washington Luiz Vianna: organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
5) Nelson Luiz Oliveira de Freitas: organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
6) Alexandre Correa de Oliveira Romano: organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
7) Pablo Alejandro Kipersmit: organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
8) Valter Silv�rio Pereira: organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
9) Jo�o Vaccari Neto: organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
10) Daisson Silva Portanova: organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
11) Paulo Adalberto Alves Ferreira:organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
13) Carlos Roberto Cortegoso: lavagem de dinheiro