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Estado de Minas

Sess�o que vai decidir se Dilma ser� julgada pode durar 30 horas

Processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff chega hoje ao pen�ltimo cap�tulo


postado em 09/08/2016 06:00 / atualizado em 09/08/2016 07:57

Em meio � Olimp�ada do Rio, com os olhos do Brasil e do mundo voltados para atletas e competi��es esportivas, o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chega hoje ao pen�ltimo cap�tulo. O Senado decide, a partir das 9h, se a petista ser� ou n�o julgada por crime de responsabilidade, numa sess�o que promete se estender por at� 30 horas. Ao longo de todo o dia de ontem, parlamentares do PT tentavam adiar no Supremo Tribunal Federal (STF) a vota��o da fase conhecida como pron�ncia. Se a maioria dos senadores presentes na sess�o plen�ria aprovar o parecer da comiss�o especial do impeachment, a presidente afastada vai a julgamento e pode perder o mandato definitivamente. Na semana passada, o relator da comiss�o, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acolheu as den�ncias da acusa��o e considerou que a presidente cometeu crise de responsabilidade ao editar tr�s decretos de cr�ditos suplementares sem autoriza��o do Congresso Nacional. Tamb�m cita as opera��es de cr�dito com o Banco do Brasil relativas ao Plano Safra, popularizadas como pedaladas fiscais.


A sess�o plen�ria de hoje ser� conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Para a abertura da reuni�o, � preciso que pelo menos 41 dos 81 senadores estejam presentes. A expectativa � de que a vota��o se estenda at� a manh� de quarta-feira. O parecer de Anastasia precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares presentes. Caso contr�rio, o processo � arquivado.
Todos os detalhes da sess�o que definir� se a presidente afastada ser� ou n�o julgada por crime de responsabilidade foram acertados por Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Anastasia ser� o primeiro a falar e, em 30 minutos, vai apresentar o relat�rio aprovado na comiss�o. Na semana passada, ele gastou quatro horas para detalhar seu parecer.


Os demais senadores presentes podem se pronunciar por at� 10 minutos. Somente depois dos senadores ser� reservado tempo para a acusa��o do processo, aberto a partir de den�ncia dos advogados Miguel Reale Junior, Jana�na Paschoal e H�lio Bicudo, e para a defesa de Dilma, representada pelo ex-ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo. Cada um ter� meia hora para falar aos parlamentares. Hoje, o que est� em jogo � se as provas apresentadas justificam o julgamento de Dilma. Por causa da sess�o, o pr�dio do Senado ter� seu funcionamento alterado hoje e amanh�. A entrada ser� permitida apenas para servidores da Casa e profissionais de imprensa credenciados.

TEMER

O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou ontem que os aliados de Dilma v�o apresentar 11 quest�es de ordem para tentar suspender a sess�o de hoje. Eles tamb�m devem pedir ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, a anula��o do processo de impeachment. O argumento principal � que n�o se pode afastar definitivamente Dilma, depois da divulga��o, pela revista Veja, de que o empres�rio Marcelo Bahia Odebrecht declarou, em dela��o premiada � Opera��o Lava-Jato, ter repassado R$ 10 milh�es em dinheiro vivo ao PMDB, a pedido do presidente em exerc�cio, Michel Temer. (Com ag�ncias)


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