Cardozo vai pedir nulidade do processo de impeachment de Dilma ap�s Anastasia incluir provas

Respons�vel pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-advogado-geral da Uni�o Jos� Eduardo Cardozo disse que pedir� a nulidade do processo de impeachment.

Segundo ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) incluiu uma nova den�ncia no parecer final. Em seu discurso, que durou 30 minutos, Cardozo questionou o fato de o tucano ter acrescentado que em 2015 o governo fez pagamentos ao Banco do Brasil que inclu�am valores atrasados desde 2008, quando Dilma n�o era presidente da Rep�blica.

"Ele (Anastasia) inclui uma nova acusa��o, de que a presidente da Rep�blica n�o pagou desde 2008. � claro que isso � uma altera��o do libelo. Uma acusa��o que trar� nulidade a essa decis�o de pron�ncia hoje, se for confirmada", criticou.

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Cardozo acusou um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Jr., e o relator do processo de agirem contra Dilma por motiva��es pol�ticas. Ele disse que Anastasia "criou provas que n�o existiam" contra Dilma motivado por sua "paix�o pol�tica".

O ex-advogado-geral da Uni�o tamb�m questionou o discurso de Reale Jr., que, segundo ele, n�o encontrou provas contra Dilma e falou sem se basear nos fatos que baseiam a acusa��o - a emiss�o dos decretos de cr�dito suplementares e as pedaladas fiscais. "N�o h� ato, n�o h� dolo, n�o h� nada", disse.

"O professor Miguel Reale Jr. n�o analisou nada das provas. Fez apenas refer�ncias gen�ricas. Por que o fez? Porque se o fizesse teria que cair numa situa��o de demonstrar que todas as provas acabam demonstrando inoc�ncia da presidente da Rep�blica em rela��o aos fatos." Para ele, Reale Jr. teve de falar de quest�es que est�o fora do processo para embasar a acusa��o, o que seria inconstitucional.

"Uniram aqueles que n�o gostaram do resultado das elei��es com aqueles que ficaram incomodados com a liberdade que a presidente dava � Opera��o Lava Jato", acusou. Cardozo afirmou que a presidente s� poderia ser afastada por um "atentado" � Constitui��o.

"Quer-se utilizar pretextos para afastar a presidente da Rep�blica por raz�es pol�ticas", afirmou. "Se fosse um julgamento pelo conjunto da obra, se faria um debate pol�tico. Por isso existe um processo de impeachment, para que se prove as acusa��es."

A defesa de Dilma voltou a reafirmar que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) julgou Dilma ap�s uma mudan�a de entendimento. "� correto algu�m ser punido por um ato que praticou num momento em que as coisas eram tidas como v�lidas?", questionou Cardozo. O advogado tamb�m refor�ou que n�o houve impacto na meta fiscal do ano passado, pois os decretos foram baixados em julho e agosto, por�m a meta s� foi discutida em dezembro.

"Na soma, os decretos n�o implicaram em nenhum centavo a mais. Isso � um pretexto. O mesmo pretexto se coloca no caso das pedaladas." Segundo ele, n�o h� nenhuma prova de que Dilma sabia dos atrasos dos pagamentos em quatro meses. "A guarda dessa quest�o n�o estava com a presidente da Rep�blica. Estava com o Minist�rio da Fazenda. N�o h� nenhuma prova de que a presidente teve ci�ncia disso", disse.

"Nunca imaginei como advogado que tivesse de viver esse momento de lutar por um mandato e pela democracia. Me orgulho disso. Ganho a paz de consci�ncia. Quando a Hist�ria virar essa p�gina e um filho ou neto me perguntar onde eu estava eu direi que era advogado e defendi a democracia e a soberania popular. E eles dir�o: 'se � assim, voc� estava do lado certo da Hist�ria'. Que se vote pela Justi�a", afirmou.