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Estado de Minas

Com 59 votos favor�veis e 21 contr�rios, Senado aprova relat�rio e Dilma vira r�

N�mero � suficiente para que o impeachment seja aprovado no plen�rio de forma definitiva


postado em 10/08/2016 01:25 / atualizado em 10/08/2016 09:26

(foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
(foto: Geraldo Magela/Ag�ncia Senado)

Em sess�o que durou mais de 16 horas, o Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira o relat�rio do senador Ant�nio Anastasia (PSDB-MG), que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) seja levada a julgamento final pelos crimes de responsabilidade. Foram 59 votos favor�veis e 21 contr�rios e n�o houve absten��es. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), n�o votou. O n�mero de parlamentares que votaram contra Dilma foi mais que suficiente para aprovar o afastamento definitivo dela – s�o necess�rios no m�nimo 54 na fase final.

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Os trabalhos foram abertos �s 9h45 da manh� de ter�a-feira sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que, durante toda a sess�o, cumpriu � risca o tempo de cada senador, com direito a corte do som dos que extrapolaram o limite estabelecido para a fala. A vota��o ocorreu � 1h25 da madrugada.

Com o seguimento do processo contra a petista, Lewandowski aceitou que a vota��o final ocorra no dia 25, quatro dias antes da data estabelecida inicialmente pelo Supremo, que era o dia 29.

Vota��o acelerada

A previs�o inicial era que a sess�o se estendesse por 20 horas, mas, no final da tarde e in�cio noite de ter�a-feira, v�rios senadores foram abrindo m�o de usar a tribuna como estrat�gia para acelerar a vota��o. A manobra, puxada pelo PSDB, foi seguida por integrantes do PMDB. Outros parlamentares optaram por falar menos que os cinco minutos estipulados ap�s acordo.

Por outro lado, senadores da base aliada de Dilma tentaram adiar para a manh� de hoje a vota��o e a sustenta��o da defesa e da acusa��o. Mas n�o houve entendimento, e o presidente da sess�o, Ricardo Lewandowski, definiu que o trabalho prosseguiria, recorrendo a acordo firmado em reuni�o de l�deres.

Para a acusa��o, feita por um dos autores do pedido de impeachment, o advogado Miguel Reale J�nior, o equil�brio fiscal “foi quebrado”. Para o advogado, a presidente afastada n�o foi “prudente” com a pol�tica fiscal. “� uma forma de conduta seguidamente praticada ao longo dos anos. Desconheceu-se qualquer prud�ncia, qualquer cuidado com as finan�as p�blicas", disse. "Existe a obscuridade, existe a mentira. Significou uma pol�tica fiscal eleitoreira, gastos, gastos e gastos que foram escondidos”, argumentou Reale.

Em defesa da presidente afastada, o ex-advogado geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou que n�o h� crime de responsabilidade e que a acusa��o n�o conseguiu reunir provas de irregularidades. Cardozo afirmou que a petista est� sendo julgada “por raz�es pol�ticas”, mas que a Constitui��o “n�o comporta pretextos”. “Se fosse um julgamento pelo conjunto da obra, se faria um debate pol�tico. Por isso existe um processo de impeachment, para que se prove as acusa��es", argumentou.

Durante o dia foi travada verdadeira batalha na tentativa de suspender o processo. Aliados da petistas apresentaram oito quest�es de ordem, com diferentes argumentos, todas rejeitadas por Lewandowiski. Houve pedido de interrup��o dos trabalhos para que fossem feitas novas oitivas, para julgamento pelo Congresso das contas de Dilma em 2015 e para que seja esclarecida a suposta cita��o a Michel Temer em dela��o premiada da Odebrecht.
“Realiza��o de dilig�ncias em est�gio t�o avan�ado caberia ao plen�rio do Senado”, argumentou Lewandowski. “Fase processual que estamos vivendo � eminentemente oral”, completou. Ele negou a suspens�o dos trabalhos para ouvir o procurador da Rep�blica Ivan Claudio Marques, respons�vel por investiga��o das chamadas pedaladas fiscais.

Tamb�m foi negado o pedido de retirar o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) da relatoria do impeachment, por suspei��o. Outra quest�o indeferida foi o pedido para retirar do processo a discuss�o sobre as pedaladas no Plano Safra. No caso espec�fico da suposta dela��o que cita Temer, Lewandowski argumentou que os fatos s�o “estranhos” ao processo.

Nas �ltimas semanas, o Pal�cio do Planalto aumentou a ofensiva contra os senadores para conseguir uma vit�ria mais expressiva nesta fase e consolidar o nome de Michel Temer � frente da Presid�ncia da Rep�blica.

Preliminares

Antes de analisar o parecer, os deputados votaram quest�es preliminares. Entre elas estava a retirada do relat�rio de Anastasia a imputa��o de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contrata��o ilegal de opera��es de cr�dito com institui��o financeira controlada pela Uni�o. Al�m disso, estava o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Al�m disso,  foi pedida a suspei��o do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. As quest�es foram mantidas no relat�rio por 59 votos sim e 21 n�o.

Destaques do relat�rio

Ap�s a vota��o do relat�rio, os senadores ainda apreciaram em separado destaques do texto de Anastasia. Por 58 votos favor�veis e 22 contr�rios, os parlamentares decidiram pela manuten��o das chamadas pedaladas fiscais no relat�rio.

Outro destaque, sobre a edi��o de decreto de cr�dito suplementar de R$ 29 bilh�es tamb�m foi analisado em separado e mantido pelo mesmo placar de 58 votos favor�veis e 22 contr�rios, sem absten��es.

O terceiro destaque analisado foi a edi��o de decreto de cr�dito suplementar de R$ 600 bilh�es pela presidente afastada  Dilma Rousseff. Ele tamb�m foi mantido no relat�rio por 59 votos favor�veis e 21 contr�rios.

Relator

Ao defender seu parecer pelo impeachment de Dilma Rousseff, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), chamou a sess�o de “hist�rica” e defendeu que a petista agiu em “claro benef�cio pol�tico-pessoal”. “A presidente pretendeu dar continuidade a pr�ticas manifestamente ilegais para sustentar politicamente o in�cio de seu segundo mandato. Agiu, portanto, em claro benef�cio pol�tico-pessoal. Afinal, n�o seria palat�vel, em t�o pouco tempo, reconhecer que muito do que fora dito at� ent�o n�o passava de um conto de fadas”, sustentou o tucano.

Ele criticou os defensores da petista por tentarem demonstrar, ao longo do julgamento, "conluio" dos senadores para afastar definitivamente Dilma do cargo. “Imaginar um conluio no �mbito desta Casa envolvendo os senadores vai �s raias do desrespeito”, disse o tucano.

Para o senador, o que est� levando ao impeachment foram as mudan�as sob qualquer �ngulo do Or�amento sem autoriza��o do Congresso. “Os resultados dessa viola��o � lei n�o tem repercuss�o apenas abstrata. O regime de boca do caixa mantido pela presidente Dilma elevou a d�vida p�blica em 10% do PIB”, argumentou Anastasia. “Confio que o Senado aprove a pron�ncia de Dilma, para que ela seja julgada”, disse o relator.

�nico a discursar na bancada do PSDB, o senador A�cio Neves (MG), presidente do partido, agradeceu seus colegas que desistiram de falar para abreviar a sess�o e voltou a criticar a presidente afastada, a quem acusou de cometer “ilegalidades” que levaram � crise na economia. A�cio tamb�m defendeu o relator. “Atacam Anastasia porque n�o podem atacar seu relat�rio denso, robusto, inquestion�vel ao apontar os crimes cometidos pela senhora presidente da Rep�blica”, afirmou. “Votar favoravelmente ao relat�rio � defender a constitui��o, a pr�pria democracia. Aqueles que cometem crimes t�m que ser responsabilizados.”


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