Elei��es v�o travar pauta do Congresso

Bras�lia, 12 - Enquanto o Minist�rio da Fazenda prega celeridade no ajuste fiscal, o Congresso Nacional retarda o encaminhamento da pauta considerada priorit�ria para a retomada da economia. A expectativa � que n�o haja sess�es deliberativas na semana que vem. Al�m disso, lideran�as partid�rias articulam para que o plen�rio funcione para vota��es apenas �s segundas e ter�as-feiras nas duas �ltimas semanas deste m�s. Em setembro, os trabalhos seriam novamente interrompidos, dessa vez para a campanha eleitoral, conforme acordo do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com l�deres dos partidos.

Pelo calend�rio acertado pela lideran�a do governo na C�mara, a �nica oportunidade de vota��o de mat�rias da pauta econ�mica seria nas duas �ltimas semanas de agosto, quando poderia ser finalizada a vota��o do projeto da renegocia��o das d�vidas dos Estados com a Uni�o. Tamb�m pode se tentar a vota��o do projeto que retira a obriga��o legal de a Petrobras liderar todos os investimentos no pr�-sal, por�m sem garantia de que de fato entre na agenda.

Para setembro, a �nica pauta prevista para o plen�rio da C�mara � o processo de cassa��o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcado para o dia 12.

O acordo deve atrasar a tramita��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que estabelece teto para os gastos p�blicos da Uni�o, principal aposta do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para a retomada da confian�a na economia. A PEC teve sua admissibilidade aprovada na �ltima quarta-feira, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, e seguiu para uma comiss�o especial, que ter� at� 40 sess�es para discutir o m�rito da proposta.

Maia prometeu a Meirelles que a discuss�o no colegiado duraria at� as elei��es e que a mat�ria poderia ser votada em dois turnos em plen�rio entre o fim de outubro e come�o de novembro. Esses prazos, por�m, dificilmente ser�o seguidos. Isso porque, sem vota��es no plen�rio em setembro, deputados n�o devem estar em Bras�lia para participar da discuss�o do m�rito na comiss�o. A mat�ria pode acabar chegando no Senado somente em dezembro, adiando sua aprova��o para 2017.

Os trabalhos no Congresso foram retomados h� pouco mais de uma semana, depois que os parlamentares passaram parte do m�s de julho em "recesso branco".

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.