O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, Jos� Eduardo Cardozo, protocolou na tarde desta sexta-feira as alega��es da defesa da presidente. O documento � uma contesta��o ao libelo acusat�rio apresentado pelos autores do processo de impeachment.
O documento tamb�m apresenta o nome das seis testemunhas a que a defesa tem direito de convidar e que participar�o do julgamento. O ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, prestar� depoimento, assim como o ex-secret�rio-executivo do Minist�rio da Educa��o, Luiz Cl�udio Costa, a ex-secret�ria de Or�amento Federal, Esther Dweck, e o ex-secret�rio do Planejamento, Gilson Bittencourt. Tamb�m est�o listados os professores de direito, Geraldo Prado, e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.
"N�s pegamos testemunhas ligadas aos fatos, um especialista da �rea econ�mica e um especialista da �rea jur�dica", explicou Cardozo. A defesa preferiu n�o trazer para o julgamento o procurador do Minist�rio P�blico Federal, Ivan Marx, que pediu o arquivamento do processo contra Dilma, por entender que as pedaladas fiscais n�o configuram crime.
"Chegamos a avaliar se chamar�amos o procurador, mas ficou claro que no testemunho ele n�o teria tanto a esclarecer, porque temos por escrito sua interven��o, que � muito clara quanto ao fato de que os atrasos de pagamento n�o configuram opera��o de cr�dito", afirmou.
O documento tamb�m conta com alguns pedidos, as chamadas preliminares. Dessa vez, a defesa vai pedir a nulidade da �ltima sess�o no Senado, que aprovou o prosseguimento do processo. Isso porque, segundo Cardozo, o relator do processo Antonio Anastasia (PSDB-MG) teria ampliado a den�ncia contra Dilma ao incluir em seu relat�rio que a presidente teria obriga��o de pagar atrasos de pagamentos de 2008 em 2015.
"N�o se trata de uma tipifica��o criminal diferente. Ele inclui um fato novo, um novo dispositivo legal de imputa��o. Nesse caso, para se alterar o libelo acusat�rio, era preciso que o processo voltasse � C�mara dos Deputados. Nesse caso, pedimos aqui que a sess�o seja anulada", explica.
Caso Cunha
O advogado tamb�m comentou a decis�o da C�mara dos Deputados de deixar o julgamento da cassa��o do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha para setembro, ap�s o julgamento do impeachment de Dilma. "� uma quest�o para se analisar e perceber o que est� por tr�s do processo de impeachment. Parece que h� uma preocupa��o muito grande que ele n�o seja colocado em julgamento agora. Ser� que temem que ele fale algo que possa abalar o processo de impeachment? Ser� que temem que ele possa trazer alguma declara��o que v� atingir o governo interino de Michel Temer?", indaga o advogado. Cardozo tamb�m fez um paralelo entre os dois processos, afirmando que, enquanto tentam acelerar o impeachment, buscam atrasar a cassa��o de Cunha e apontou participa��o do Pal�cio do Planalto nas negocia��es.