S�o Paulo, 15 - O juiz S�rgio Moro abriu a��o penal contra catorze alvos da Opera��o Abismo, 31.ª etapa da Lava-Jato que descobriu suposto esquema de propinas nas obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes). Entre os acusados est�o o empreiteiro L�o Pinheiro, da OAS - que est� negociando dela��o premiada -, o lobista Adir Assad, o ex-tesoureito do PT Paulo Ferreira e o ex-diretor de Servi�os da estatal petrol�fera Renato Duque, preso desde fevereiro de 2015 e j� condenado em outra a��o da Lava-Jato.
A den�ncia diz que a propina foi destinada a "agentes da Petrobras e a agentes pol�ticos".
O contrato teria sido previamente atribu�do �s empresas componentes do Cons�rcio Novo Cenpes atrav�s do cartel das empreiteiras do qual a OAS era integrante e as demais empresas participavam eventualmente.
A investiga��o aponta para uma propina milion�ria que teria sido paga � empresa WTorre, que havia apresentado a melhor proposta na licita��o, para que se afastasse do certame, o que propiciou a atribui��o do contrato ao Cons�rcio.
Nesta a��o penal, a Lava-Jato n�o acusa o dono da construtora WTorre, Walter Torre, nem outros executivos da empresa que foram alvo da Opera��o Abismo por suspeita de receberem R$ 18 milh�es em propinas para n�o prejudicar as empreiteiras do cartel que atuava na Petrobras e venceu a licita��o do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am�rico Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro.
Apesar disso, os procuradores da Lava-Jato deixam claro ao juiz S�rgio Moro que os nomes ainda n�o denunciados continuar�o a serem investigados. Ao todo, foram denunciados quinze investigados, incluindo novos executivos de empresas que est�o na mira da Lava-Jato.
Na acusa��o de 117 p�ginas assinada por 13 procuradores da for�a-tarefa, a Procuradoria da Rep�blica aponta o pagamento de R$ 20 milh�es em propinas a ex-funcion�rios do alto escal�o da Petrobras, valor menor que os R$ 39 milh�es apontados durante a deflagra��o da Opera��o Abismo, 31ª etapa da Lava-Jato que mirou as obras do Cenpes. Avaliadas em R$ 850 milh�es na �poca da licita��o, em 2008, as obras do Centro de Pesquisa custaram R$ 1 bilh�o.
A diferen�a dos valores � explicada, em grande parte, pelo fato de a den�ncia ter deixado de fora as suspeitas de repasse de R$ 18 milh�es do Cons�rcio Novo Cenpes, formado pelas empresas do cartel e que acabou ficando com a licita��o, para a WTorre. Na �poca da licita��o, a construtora que n�o fazia parte do "clube" que loteava as licita��es da Petrobras, ofereceu o menor pre�o e ficou em primeiro, mas nas negocia��es com a estatal para fechar o acordo acabou se recusando a oferecer desconto, dando lugar ao Cons�rcio Novo Cenpes.
"Embora ainda n�o tenha sido poss�vel precisar a forma como se deu o pagamento dos R$ 18 milh�es, os documentos do procedimento licitat�rio demonstram que, em cumprimento ao acordo esp�rio, a WTorre n�o ofereceu desconto suficiente e, em negocia��o direta com a Petrobras, o Cons�rcio Novo Cenpes ofereceu pre�o menor ao da primeira colocada, sagrando-se vencedor da licita��o", afirma a den�ncia.
Na acusa��o, os procuradores listam o depoimento do delator Ricardo Pernambuco J�nior, da Carioca Engenharia, que disse que as empreiteiras do cons�rcio acertaram o pagamento de R$ 18 milh�es � WTorre, e tamb�m o de Ricardo Capobianco, da Construcap e que foi preso na Abismo.
Capobianco relatou aos investigadores uma reuni�o entre ele e outros executivos do Cons�rcio Novo Cenpes na qual eles definiram um "acerto com a empresa WTorre para ela desistir do certame".
Ao receber a den�ncia e abrir a a��o criminal contra os catorze r�us da Abismo, o juiz S�rgio Moro destacou a origem da Lava-Jato. "Na evolu��o das apura��es, foram colhidas provas de um grande esquema criminoso de cartel, fraude, corrup��o e lavagem de dinheiro no �mbito da Petrobras, cujo acionista majorit�rio e controlador � a Uni�o. Empresas fornecedoras da Petrobras, componentes ou n�o de cartel, pagariam sistematicamente propinas a dirigentes da empresa estatal, tamb�m em bases porcentuais sobre os grandes contratos e seus aditivos. A pr�tica, de t�o comum e sistematizada, foi descrita por alguns dos envolvidos como constituindo a 'regra do jogo'. Receberiam propinas dirigentes da Diretoria de Abastecimento, da Diretoria de Engenharia ou Servi�os e da Diretoria Internacional, especialmente Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque, Pedro Jos� Barusco Filho, Nestor Cu�at Cerver� e Jorge Luiz Zelada. Surgiram, por�m, elementos probat�rios de que o caso transcende a corrup��o e lavagem decorrente de agentes da Petrobras, servindo o esquema criminoso para tamb�m corromper agentes pol�ticos e financiar, com recursos provenientes do crime, partidos pol�ticos."