Relator nega afrouxar medidas anticorrup��o

Bras�lia - O relator da comiss�o especial que analisa medidas de combate � corrup��o da C�mara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), admitiu que o pacote das 10 propostas do Minist�rio P�blico Federal (MPF) ser� modificado, mas negou que haver� “afrouxamento” do projeto. Diversos parlamentares do colegiado est�o insatisfeitos com as propostas do MPF e querem desidratar alguns pontos do texto. “As pessoas podem tentar, mas n�o vamos permitir. N�o se combate a corrup��o com flores, nem com agrados, e sim com medidas duras. Ningu�m aqui vai afrouxar para corrupto”, disse.

Lorenzoni ressaltou que manter� a criminaliza��o do caixa 2 no seu relat�rio final, por�m com algumas “adequa��es”. Entre as mudan�as, o relator destacou a necessidade de haver uma diferencia��o entre a pr�tica e o recebimento de propina.

Atualmente, o caixa 2 s� � considerado crime eleitoral, com penas mais brandas, e alguns deputados defendem que haja essa separa��o para evitar o endurecimento da legisla��o. Lorenzoni voltou a declarar que � preciso “separar o joio do trigo”, citando o esquema de corrup��o da Petrobras como exemplo, onde parte do dinheiro destinado para pol�ticos “veio do esquema criminoso e outra parte, n�o”.

Outra quest�o que precisaria ser adequada, de acordo com Lorenzoni, � o teste de integridade, um dos pontos mais pol�micos do projeto. A ideia � “simular situa��es, sem o conhecimento do agente p�blico ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposi��o para cometer crimes”. A proposta serviria como mecanismo de preven��o. “O teste pode ser uma ferramenta, o que n�o pode � surgir uma nova inquisi��o. Esse ponto precisa passar por adequa��es. Como ele veio, eu diria que � uma boa ideia, que precisa ser trabalhada”, declarou. O relator admitiu ainda que a proposta de aceitar provas il�citas, desde que obtidas de “boa-f�”, tamb�m precisa ser adequada “para estabelecer princ�pios claros para respeitar a Constitui��o”.

A comiss�o promove uma audi�ncia p�blica ontem para ouvir tr�s depoimentos, contudo h� apenas seis dos 30 deputados que comp�em o colegiado no plen�rio. Os convidados s�o Rudinei Marques, Presidente do F�rum Nacional Permanente de Carreiras T�picas de Estado (Fonacate) e do Sindicato Nacional dos Analistas e T�cnicos de Finan�as e Controle (Unacon Sindical); Lucieni Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni�o e Fundadora da Associa��o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil; e Denise Gimenez Ramos, Doutora em Psicologia Cl�nica.