A uma semana do seu julgamento pelo Senado, marcado para come�ar na quinta-feira da semana que vem, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) divulgou uma carta de quatro p�ginas em que defende a realiza��o de um plebiscito sobre antecipa��o da elei��o presidencial de 2018 e diz que � inocente e n�o pode ser condenada pelo “conjunto da obra”.
“Quem afasta o presidente pelo 'conjunto da obra' � o povo e, s� o povo, nas elei��es”, afirma. Na carta batizada de “Mensagem ao Senado Federal e ao povo brasileiro”, a petista informa que vai lutar com todos os instrumentos legais para defender o seu mandato. Em seu �ltimo apelo feito aos 81 parlamentares que v�o decidir sobre o impeachment, ela negou mais uma vez que tenha cometido crime de responsabilidade. Segundo ela, seu retorno � presid�ncia significar� a afirma��o do estado democr�tico de direito. “Entendo que a solu��o para a crise pol�tica e econ�mica que enfrentamos passa pelo voto popular, pelas elei��es diretas. Por isso, a import�ncia de assumirmos um claro compromisso com o plebiscito e pela reforma pol�tica”, afirmou do Pal�cio da Alvorada.
Dilma convocou a imprensa e leu em v�deo transmitido ao vivo do seu perfil no Facebook a mensagem. “N�o � leg�timo, como querem meus acusadores, afastar o presidente pelo conjunto da obra. Quem afasta presidente por conjunto da obra � o povo”, afirmou. Dilma afirmou que a carta dirigida � popula��o e aos senadores expressava o seu compromisso com a democracia e que seu retorno � Presid�ncia significar� a afirma��o do Estado democr�tico de direito. “A democracia � o �nico caminho para sairmos da crise", disse.
Muitas vezes criticada at� por aliados pela dificuldade em reconhecer erros, Dilma afirmou que na sua “jornada” para se defender do impeachment ouviu "duras cr�ticas" ao governo, "a erros que foram cometidos e medidas pol�ticas que n�o foram adotadas". "Acolho essas cr�ticas com humildade para que possamos construir um novo caminho", disse. A presidente afastada afirmou ainda esperar que o Senado encerre o processo de impeachment "reconhecendo diante das provas irrefut�veis que n�o houve crime". "Sou inocente", afirmou.
Dilma defendeu a Lava-Jato e o combate � corrup��o e repetiu que seu impeachment � um golpe. “O col�gio eleitoral de 110 milh�es de eleitores seria substitu�do, sem a devida sustenta��o constitucional, por um col�gio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequ�voco golpe seguido de elei��o indireta”, definiu.
RUPTURA
A presidente afastada deu um recado aos senadores que julgar�o seu processo. “O momento n�o tolera omiss�es, enganos ou falta de compromisso com o pa�s. N�o devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democr�tica, baseada em impeachment sem crime de responsabilidade, fragilize nossa democracia com o sacrif�cio dos direitos assegurados Constitui��o de 1988. Unamos nossas for�as e prop�sitos na defesa da democracia, o lado certo da hist�ria”, afirmou. Dilma aproveitou para alfinetar seu algoz, o ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que iniciou o processo de impeachment. A petista disse n�o ter conta no exterior, como o peemedebista, que acabou perdendo o cargo por ser investigado na Lava-Jato por suas contas n�o declaradas.
A presidente afastada disse ainda ter orgulho de ter sido eleita e reeleita primeira mulher presidente. Afirmou ter honrado cada dia do seu mandato. Dilma est� afastada do Pal�cio do Planalto h� 97 dias, quando o Senado autorizou a abertura do impeachment. Na madrugada do �ltimo dia 10, os senadores decidiram torn�-la r� no processo. Ela � acusada de crime de responsabilidade pelo atraso em repasses do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil custear empr�stimos subsidiados no Plano Safra, uma das chamadas "pedaladas fiscais". A presidente afastada tamb�m responde pela assinatura de tr�s decretos de suplementa��o or�ament�ria que autorizaram despesas em desacordo com a meta fiscal vigente.
DIVERG�NCIAS
O tom da mensagem foi alvo de diverg�ncias, principalmente entre Dilma e a c�pula petista. O presidente do PT, Rui Falc�o, chegou a chamar de "invi�vel" a proposta de plebiscito. A declara��o provocou contrariedade no Pal�cio da Alvorada e escancarou o racha entre o comando do partido e a presidente afastada. Outro ponto de diverg�ncia foi a decis�o dela de deixar de lado o conselho de aliados e se referir ao impeachment como "golpe". A petista quer deixar o documento como um registro hist�rico de sua resist�ncia e causar constrangimento ao presidente em exerc�cio, Michel Temer.
PAPEL CONSTITUCIONAL
Minutos ap�s a divulga��o da carta da presidente afastada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a Casa – no momento de conflagra��o nacional – vai cumprir o seu papel constitucional. Mais cedo, antes de se reunir com Temer, Renan disse ser contra a realiza��o de um plebiscito para defender novas elei��es. “Na democracia, a melhor sa�da sempre � a sa�da constitucional e plebiscito e novas elei��es n�o est�o previstos na Constitui��o. Ent�o isso n�o � bom", afirmou Renan.
Em passagem por Recife para uma palestra na segunda-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, repetiu que n�o h� na Constitui��o previs�o de novas elei��es e afirmou que “isto � umm pouco brincadeira de crian�a”. Segundo ele, a quest�o do plebiscito teria que passar por uma emenda e teria que ter sua constitucionalidade verificada pelo pr�prio STF. “Na realidade, isso parece muito mais um embate pol�tico. Em rela��o ao presidente Collor ocorreu um impeachment e Itamar Franco assumiu o mandato at� o fim. Isso tem acontecido. Naquela �poca n�o ocorreu a ningu�m fazer um plebiscito, referendo ou novas elei��es”, afirmou. (Com ag�ncias)