Bras�lia – O ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inqu�rito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso � investiga��o. Em despacho, o ministro autorizou a realiza��o de dilig�ncias no caso – andamento processual que � praxe ap�s a abertura das investiga��es. O caso � mantido sob extremo sigilo no Supremo.
Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o pedido de investiga��o feito pelo Minist�rio P�blico. Na ocasi�o, o ministro informou que havia anulado a grava��o em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O di�logo � um dos ind�cios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstru��o da Justi�a.
A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e tamb�m pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e Jos� Eduardo Cardozo. O pedido de investiga��o foi encaminhado ao STF em maio.
Com a autoriza��o de Teori, PGR e Pol�cia Federal poder�o conduzir investiga��es com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava-Jato. Ap�s a realiza��o de dilig�ncias, a PGR pode pedir o arquivamento da investiga��o — se entender que n�o h� indicativos concretos de crime – ou oferecer uma den�ncia ao STF, que � uma acusa��o formal.
Para os investigadores, a nomea��o de Lula para a chefia da Casa Civil fazia parte de um “cen�rio” em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar o andamento da Lava-Jato. No �udio gravado, e considerado inv�lido por Teori, Dilma promete entregar ao ex-presidente o termo de posse como ministro para que Lula usasse “em caso de necessidade”. A conversa � vista por investigadores como indicativo de que a nomea��o para o minist�rio tinha a inten��o de conferir ao ex-presidente foro privilegiado e, por isso, evitar um decreto de pris�o pelo juiz que conduz a Lava-Jato em Curitiba, S�rgio Moro.
OUTRO LADO
A assessoria de Dilma Rousseff afirmou que “a abertura do inqu�rito � importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstru��o de Justi�a. A verdade vai prevalecer”.
A defesa do ex-presidente Lula afirmou que o petista “jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstru��o � Justi�a”. “Lula n�o se op�e a qualquer investiga��o, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais. Se o procurador-geral da Rep�blica pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telef�nicas interceptadas, deveria, tamb�m, por isonomia, tomar provid�ncias em rela��o � atua��o do juiz da Lava-Jato que deu publicidade a essas intercepta��es – j� que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta”, escrevem em nota os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.
A defesa do ex-ministro Jos� Eduardo Cardozo tamb�m destacou que ser� uma oportunidade para esclarecer os fatos. “Respeitamos a decis�o do STF e contribuiremos com as investiga��es, ser� uma boa oportunidade para esclarecer definitivamente tais fatos”, afirmou em nota o advogado Pierpaolo Bottini.
J� a assessoria do ex-ministro Mercadante afirmou que a abertura do inqu�rito servir� para demonstrar que n�o houve tentativa de obstru��o de justi�a. “A decis�o do Supremo Tribunal Federal de abertura de inqu�rito ser� uma oportunidade para o ex-ministro, Aloizio Mercadante, demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que n�o houve qualquer tentativa de obstru��o da justi�a ou de impedimento da dela��o do ent�o senador Delcidio do Amaral.”
FORO
A presidente afastada tem foro privilegiado e, portanto, o recebimento de den�ncia contra ela teria que ser feito pelo plen�rio do Supremo. No caso de confirma��o do impeachment da petista pelo Senado, contudo, ela perde o foro privilegiado e Teori teria que avaliar a necessidade de manuten��o ou n�o da investiga��o sobre a petista no STF. Mercadante, Cardozo e Lula tamb�m n�o possuem mais cargos p�blicos que gerem foro na Corte.