L�der do PT critica governo Temer por transferir obras contra seca para DNOCS

Bras�lia, 18 - O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PT), criticou nesta quinta-feira, 18, a decis�o do governo Michel Temer (PMDB) de retirar dos governadores a gest�o das obras emergenciais de combate � estiagem no Nordeste para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 18. Para o petista, a determina��o representa uma volta "� �poca dos coron�is e currais eleitorais".

"Estamos voltando � �poca dos coron�is e dos currais eleitorais. Ser� uma vergonha completa se o Senado ratificar a manuten��o dessa camarilha no comando da Rep�blica em desprezo completo aos avan�os sociais que demoramos tanto a conquistar", afirmou Costa em discurso no Senado nesta quinta. Ele se refere � Medida Provis�ria editada pelo governo Temer em julho deste ano liberando recursos para essas obras emergenciais que ser�o tocadas pelo DNOCS.

O senador lembrou que a decis�o do governo Temer reverte um acordo feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de que caberia aos governadores tocar essas obras. Segundo ele, o governo petista deixou a responsabilidade com os governadores, pois entendia que os gestores estaduais conhecem melhor as necessidades de seus Estados e sabem onde melhor aplicar os recursos para combater os efeitos danosos da seca.

Acerto

A decis�o do governo Temer foi acertada durante reuni�o na noite do �ltimo domingo, 14, entre Temer e o ministro da Integra��o Nacional, Helder Barbalho, presidente em exerc�cio do PMDB do Par� e filho do senador J�der Barbalho (PMDB-PA). A libera��o dos recursos foi autorizada por Temer por meio de uma Medida Provis�ria editada no final de julho e que abriu cr�dito extraordin�rio de R$ 789,9 milh�es para a��es emergenciais no Nordeste, que enfrenta o quinto ano consecutivo de seca, segundo a Ag�ncia Nacional das �guas (ANA).

Desse total, cerca de R$ 225 milh�es ser�o destinados para obras emergenciais, como a constru��o de adutoras e perfura��o e instala��o de po�os. O restante do dinheiro ser� repassado para abastecimento por meio de carro-pipa, a��es de resposta em caso de desastres naturais e investimentos em reconstru��o, que ser�o tocadas pelos Estados ou por �rg�os de outras Pastas, como o Minist�rio da Defesa. Dos nove Estados do Nordeste, s� o Maranh�o n�o faz parte do plano, pois n�o enfrenta seca como os outros.

A decis�o de Temer favorece o PMDB na medida em que o DNOCS � controlado na maior parte dos Estados pelo partido. No Cear�, por exemplo, o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira, � respons�vel pela indica��o tanto do coordenador regional quanto do diretor-geral nacional do �rg�o. O senador � advers�rio pol�tico do governador cearense, Camilo Santana (PT). No Rio Grande do Norte, favorece o senador Garibaldi Alves (PMDB) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), advers�rios do governador Robinson Faria (PSD).

Em Estados do Nordeste administrados pelo PMDB, as obras tamb�m ser�o tocadas pelo DNOCS, mas a Integra��o Nacional aumentou o montante de recursos que ser�o enviados. Para Alagoas, governado por Renan Filho (PMDB), Temer mandou aumentar o repasse de R$ 2 milh�es para R$ 10 milh�es. Para Sergipe, administrado por Jackson Barreto (PMDB), o valor saltar� de R$ 3 milh�es para R$ 10 milh�es. O valor que ser� destinado a obras nos outros Estados ainda n�o foi divulgado pelo minist�rio.

Expertise

O Minist�rio da Integra��o Nacional informou que decidiu transferir a ger�ncia das obras para o DNOCS, pois esse � o �rg�o que possui "anos de experi�ncia em obras contra a seca". "A expertise do DNOCS est� acima de qualquer questionamento. � o �rg�o que tem mais know-how e especializa��o em obras emergenciais de seca", disse Helder Barbalho por meio de sua assessoria. Para o �rg�o, "n�o � correta" a leitura de que a Pasta est� priorizando pol�ticos do PMDB. "� fun��o constitucional do DNOCS tocar essas obras".

A decis�o do governo Michel Temer contribuiu para o pedido de demiss�o do secret�rio nacional de Prote��o e Defesa Civil, o general do Ex�rcito Adriano Pereira J�nior. O secret�rio estava no cargo desde outubro de 2013, ou seja, desde o governo Dilma Rousseff, e tinha sido o respons�vel por acordar com os governadores que os recursos seriam repassados para o governos estaduais gerirem. "Foi apenas um dos problemas, mas n�o foi determinante para minha sa�da", disse o general, que se posicionou contra a decis�o.