Depois de enfrentar mais de um ano de protestos e h� 100 dias longe do poder, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chega ao momento decisivo em que o Senado far� o julgamento final de seu processo de impeachment. A partir de quinta-feira, parlamentares come�am a decidir n�o apenas o futuro de Dilma, mas os rumos do Brasil, em uma sess�o que pode se estender por seis dias e se encerrar somente no dia 30. Ainda em agosto, brasileiros saber�o se a presidente fica no cargo, inocentada de suposto crime de responsabilidade, ou se ser� afastada definitivamente, naquele que pode ser o segundo impeachment desde a redemocratiza��o.
De acordo com as den�ncias da acusa��o, refor�adas pelo relat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), Dilma teria cometido crime de responsabilidade ao editar tr�s decretos de cr�ditos suplementares sem a autoriza��o do Congresso Nacional. Tamb�m s�o citadas entre as irregularidades o atraso de repasses ao Banco do Brasil para o pagamento do programa Plano Safra, em manobra fiscal popularizada como “pedaladas fiscais”.
Embora o m�rito do processo n�o estivesse ainda em discuss�o, a vota��o do �ltimo dia 10, em que por 59 votos a 21, os senadores definiram que Dilma deveria ir a julgamento por crime de responsabilidade, j� sinaliza que n�o ser� f�cil para a presidente reverter o resultado. O afastamento ocorre definitivamente se 54 senadores votarem pela condena��o da petista, que tem lan�ado m�o de todos os recursos para voltar � Presid�ncia.
Na semana passada, Dilma anunciou que estar� presente no plen�rio do Senado para se defender. Ela ter� 30 minutos para se manifestar, tempo que pode ser prorrogado a crit�rio do ministro Ricardo Lewandowski. Como senadores poder�o fazer perguntas � presidente, ela poder� ficar mais de sete horas no plen�rio. Em carta aberta ao povo brasileiro, a presidente afastada adiantou sua defesa, ressaltando que “a democracia h� de vencer”.
Na mensagem, ela admite erros na condu��o do governo, mas refor�a que n�o cometeu crime de responsabilidade e, por esse motivo, “se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, ter�amos um golpe”. Dilma lembra que os mesmos atos foram cometidos por presidentes que a antecederam. “N�o existe injusti�a mais devastadora do que condenar um inocente”, escreveu. Tamb�m se comprometeu a convocar plebiscito para consultar a popula��o sobre a antecipa��o das elei��es, reforma pol�tica e eleitoral.
RITO A sess�o do impeachment, no entanto, come�a bem antes da participa��o de Dilma. O depoimento de oito testemunhas convocadas – duas da acusa��o e seis da defesa – consiste na primeira fase da sess�o. As oitivas n�o podem ser interrompidas, mas est�o previstos intervalos na reuni�o entre as 13h e as 14h e entre as 18h e as 19h. “Vamos trabalhar at� esgotar as oitivas. Ingressaremos se necess�rio na madrugada de sexta para s�bado porque (as testemunhas) estar�o sendo mantidas isoladas, num quarto de hotel � disposi��o dos senadores”, disse Lewandowski. Essa fase pode se estender por mais de 67 horas.
Dilma falar� na sequ�ncia e, depois da manifesta��o da presidente afastada, come�a a fase de discuss�o, marcada por debates orais entre a acusa��o e a defesa. Cada uma das partes far� uso da palavra por uma hora e meia, com possibilidade de r�plica e tr�plica por uma hora. Em seguida, vir�o pronunciamentos dos senadores, que ter�o 10 minutos cada para usar a tribuna. Conforme planejamento feito de forma conjunta entre Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a expectativa � de que a vota��o final do impeachment ocorra no dia 30. A vota��o ser� nominal e acompanhada pelo painel eletr�nico.