Documento da OEA sobre impeachment � 'besta', diz Serra

Rio de Janeiro, 23 - O ministro das Rela��es Exteriores, Jos� Serra, chamou de "besta" e "malfeito" o documento com pedido de explica��es sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff enviado pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, que faz parte da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA).

"A OEA mandou um documento besta, malfeito, e quem tem que responder a respeito de impeachment, evidentemente, � o Congresso. O impeachment n�o tem nada a ver com o Executivo, tem a ver com o Congresso", afirmou Serra, durante evento da Ag�ncia Brasileira de Promo��o de Exporta��es e Investimentos (Apex-Brasil), no Rio de Janeiro.

Os questionamentos foram feitos pelo secret�rio executivo da OEA, Mario L�pez Garelli, ao Itamaraty ap�s uma peti��o elaborada por parlamentares petistas na entidade, alegando que o processo de impeachment se trata de um golpe de Estado.

No recurso, parlamentares do PT pedem a suspens�o do processo contra a presidente afastada at� que sejam analisadas poss�veis infra��es. Ao anunciar a a��o no �rg�o internacional, no dia 10 de agosto, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que a peti��o foi feita porque diversas inst�ncias do Pa�s j� haviam sido provocadas, sem sucesso. "Uma das exig�ncias da OEA � que tenha se esgotado todas as possibilidades no Pa�s", afirmou. No documento enviado ao Itamaraty, a OEA questiona a jurisprud�ncia aplicada no processo, a possibilidade de recurso �s decis�es tomadas e a garantia de direito de defesa � presidente afastada.

Ao criticar o pedido ontem, Serra acrescentou que o documento foi encaminhado ao Congresso. "Foi uma iniciativa do Congresso, uma decis�o do Congresso brasileiro. Portanto, a OEA deveria ter se dirigido a eles e n�s encaminhamos para eles", disse o chanceler.

O tucano qualificou de "bobagem" a afirma��o de que o impeachment � um golpe de Estado, que circula no exterior. "Na verdade � um processo constitucional, levado pelo Congresso, supervisionado pelo Judici�rio, e quem chegou perto pode ver isso. O Brasil � absolutamente democr�tico."

Congresso

C�mara e Senado enviaram nesta segunda-feira respostas aos questionamentos da OEA defendendo a legalidade do processo. O Itamaraty tem at� a ter�a-feira para reunir as explica��es e responder � entidade.

"Em s�ntese, n�o houve nenhuma viola��o ao texto constitucional e � Lei que rege a mat�ria e, em consequ�ncia, assegurou-se a mais ampla defesa", afirmou a C�mara em texto de 81 p�ginas assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na resposta, a C�mara ainda faz ataque a senadores de oposi��o a Temer. "Improcedente, descabida e sem nenhum fundamento constitucional, legal e jurisprudencial, a reclama��o levada � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos

da OEA", diz o texto.

O documento do Senado segue a mesma linha de defesa, mas tem car�ter menos pol�tico do que o da C�mara e se restringe a responder �s perguntas feitas pela entidade. "Foram observados os preceitos constitucionais, legais e regimentais que norteiam o processo de impedimento, n�o havendo que se falar em qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade dos atos praticados pelo Senado." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.