Bras�lia, 23 - O relator da Comiss�o Especial da C�mara que analisa medidas de combate � corrup��o, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), vai incluir em seu parecer uma proposta batizada de "informante do bem", que visa a proteger e incentivar quem denuncia casos de corrup��o com uma recompensa financeira.
A iniciativa tem apoio da Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo Minist�rio da Justi�a, que apresentar� um anteprojeto de lei sobre o tema, em setembro.
Lorenzoni, autor de um projeto de lei em tramita��o na Casa relativo ao tema, deve acatar a contribui��o da Enccla no seu relat�rio. Para o parlamentar, qualquer pessoa que denunciar um ato de corrup��o deve n�o apenas ser protegida legalmente – recebendo acompanhamento do Minist�rio P�blico e n�o podendo ser demitida, por exemplo –, mas ganhar uma premia��o entre 1% e 5% do dinheiro recuperado. As porcentagens no texto original do relator, por�m, chegariam a 10%.
Para o relator, a recompensa seria "um instrumento para os cidad�os participarem da luta". "O projeto de lei estabelece tanto o procedimento para a obten��o das compensa��es quanto a forma de seu custeio. Trata-se de medida que, al�m de n�o trazer qualquer �nus ao poder p�blico, estimular� a restaura��o do patrim�nio p�blico lesado", diz o projeto de Lorenzoni.
'Intoler�ncia'
"Isso traz para o servi�o p�blico uma certa intoler�ncia aos atos de corrup��o, abre espa�o para que isso exista. Isso �, culturalmente, algo importante. Qualquer pessoa da sociedade ou um servidor p�blico, ele tendo conhecimento de um ato de corrup��o, ou tendo suspeita apenas, vai a uma autoridade, que pode ser o chefe imediato dele, no caso de uma reparti��o p�blica, o setor de corregedoria da unidade que ele atua, ou o pr�prio MP (Minist�rio P�blico) formaliza uma den�ncia. A partir da� ele � protegido, ele � acompanhado pelo MP, se ele � servidor p�blico ele n�o pode ser removido, � um arcabou�o de prote��o para ele", afirma Lorenzoni.
No conjunto de dez propostas contra a corrup��o apresentado � C�mara pelo Minist�rio P�blico Federal, j� existe um trecho sobre a prote��o do sigilo da fonte, com ressalvas. "Embora evidente, � ressalvado expressamente que ningu�m pode ser condenado apenas com base na palavra de informante confidencial. Prev�-se, ainda, a possibilidade de ser revelada a identidade do informante a fim de que responda pelos crimes praticados quando fizer falsa imputa��o", diz o texto.
Para Lorenzoni, o seu projeto e a proposta da Enccla poderiam aprimorar o texto original do Minist�rio P�blico Federal. Ele j� apresentou a sua ideia aos integrantes da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, que, segundo ele, aprovaram a iniciativa.
Modelos
Em 2015, Lorenzoni apresentou um projeto de lei inspirado em modelos adotados nos Estados Unidos, Canad� e na Coreia do Sul, baseados no termo whistleblowing, que significa "soprar o apito" e se refere � pessoa que, na condi��o de servidor p�blico ou empregado no setor privado, relata a ocorr�ncia de falta de gerenciamento, corrup��o, ilegalidades ou irregularidades.
No projeto de Lorenzoni, ele afirma que as pessoas precisam se sentir "seguras" para fazer a den�ncia, pois, no Brasil, muitas vezes os informantes acabam sendo punidos, direta ou indiretamente, dentro de empresas p�blicas e privadas.
O projeto do relator est� parado desde dezembro do ano passado na Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara.
Semin�rio
Segundo o coordenador do Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional da Secretaria Nacional de Justi�a e Cidadania, Andr� Wainer, a Enccla j� vinha trabalhando para adotar um projeto de whistleblowing no Brasil h� um ano. Ao saber da iniciativa de Lorenzoni, sugeriu incluir o estudo da institui��o na comiss�o anticorrup��o. Eles organizar�o um semin�rio, em setembro, com entidades internacionais, quando o anteprojeto ser� finalizado e apresentado ao colegiado.
De acordo com Wainer, a proposta da Enccla tem a mesma base te�rica do projeto de Lorenzoni e tamb�m vai contemplar formas de recompensar quem denuncia atos de corrup��o. O texto, no entanto, ainda n�o foi finalizado. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.