Mais que buscar uma solu��o para a mobilidade urbana em Belo Horizonte, o pr�ximo prefeito da capital mineira ter� que enfrentar uma pol�mica que parece longe de acabar: a briga t�xi x Uber. A quest�o j� envolveu agress�es f�sicas e verbais entre os motoristas, passeata pelas ruas da cidade, leis aprovadas na C�mara Municipal e a��es na Justi�a. Diante desse cen�rio, os candidatos a prefeito, em sua maioria, preferem adotar a prud�ncia ao comentar o problema. N�o se posicionam a favor nem contra o Uber, falam apenas em buscar solu��o pelo di�logo.
O �ltimo cap�tulo dessa novela no tr�nsito da capital aconteceu na semana passada, quando o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu todos os processos de motoristas do Uber que entraram com pedido de liminar para rodar livremente. A decis�o � um desdobramento do Incidente de Assun��o de Compet�ncia (IAC), admitido no �ltimo dia 17 por unanimidade pelos desembargadores.
Com ele, todos os processos ajuizados contra a Lei Municipal 10.900/16, que estabelece normas para o funcionamento do aplicativo, ser�o unificados. O assunto s� voltar� � discuss�o pelos desembargadores depois que for julgado o m�rito de a��o ajuizada pela Sociedade de Usu�rios de Inform�tica e Telecomunica��es de Minas Gerais (Sucesu-MG), que obteve uma liminar autorizando um grupo de condutores a manter o aplicativo.
Aprovada pela C�mara Municipal, a Lei 10.900/16 determina que somente motoristas cadastrados na BHTrans atuem pelos aplicativos, proibindo o atual modelo adotado pelo Uber. Caber� aos magistrados decidirem se os motoristas cadastrados no Uber devem ou n�o se enquadrar na lei municipal e se submeter � BHTrans. H� atualmente cerca de 80 processos individuais tramitando.
O Uber chegou a Belo Horizonte em 2014 na vers�o black (ve�culos sedan e na cor preta), e no ano passado o aplicativo lan�ou a vers�o X, que tem tarifa mais barata e adota modelos populares. A concorr�ncia gerou protestos dos taxistas e casos de agress�es a motoristas e passageiros. A partir da� foi discutido e aprovado um projeto de lei para regulamentar aplicativos voltados para o transporte. Em janeiro, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou a Lei 10.900/16, determinando que s� poderiam operar em BH motoristas licenciados pela BHTrans. A partir de ent�o, dezenas de processos chegaram � Justi�a, que concederam liminares em v�rios casos. Confira o que pensam os candidatos a prefeito de BH sobre a disputa Uber x t�xi.
Alexandre Kalil (PHS)
Esse � um problema que est� judicializado. O que a Justi�a decidir, a prefeitura vai cumprir. J� que o assunto j� est� judicializado, � decis�o da Justi�a. Decis�o judicial n�o se discute, cumpre-se. Se a Justi�a falar que o Uber deve ir para a rua, ele vai para rua. Se decidir que n�o vai, n�o vai. J� viu algu�m desobedecer � Justi�a? Quem fala que vai fazer diferente � conversa para ganhar voto.
Jo�o Leite (PSDB)
N�s vamos discutir com a C�mara Municipal, com os taxistas e com as pessoas que usam o Uber. Vamos fazer uma grande discuss�o na cidade. O importante � que a gente tenha normas legais e o marco regulat�rio deve ser constru�do com essas for�as.
Reginaldo Lopes (PT)
Vou usar pol�tica, e n�o pol�cia, para resolver o problema, dialogando com todos os meios de transporte. � preciso regular o Uber e cobrar imposto, al�m de ter um controle sobre o n�mero de carros. N�o d� para um aplicativo desregular o sistema de transporte p�blico. Os taxistas participaram de licita��o, pagam impostos. A minha proposta � criar um aplicativo gr�tis para eles, feito pela BHTrans, com uma campanha para a popula��o, e qualificar os taxistas. Os t�xis tamb�m poder�o usar a faixa exclusiva de �nibus quando
estiverem com passageiros.
Rodrigo Pacheco (PMDB)
Hoje a situa��o do Uber est� judicializada e temos que aguardar o posicionamento do Judici�rio sobre a quest�o. Prefiro aguardar a decis�o para saber os termos e fazer uma avalia��o, at� por minha prud�ncia como advogado. No �mbito administrativo, pretendo estabelecer o di�logo para tentar um consenso. Mas qualquer decis�o ser� tomada de maneira democr�tica, ouvindo a popula��o, Uber e taxista.
Marcelo �lvaro Ant�nio (PR)
A primeira coisa a fazer � sentar com as duas partes para discutir o assunto. Vou ouvir os taxistas que se op�em ao Uber e depois ouvir o pessoal do Uber. O que n�o pode acontecer � o trabalho clandestino, sem qualquer regulamenta��o. Isso n�o pode continuar e temos que ver qual ser� o entendimento e a melhor forma para regulamentar ou n�o.
Eros Biondini (PROS)
Primeiramente, eu sou e sempre fui um defensor dos taxistas. Tenho um projeto para dar condi��es de trabalho e aumentar a remunera��o do taxista, sem aumentar a tarifa. A ideia � fazer com que eles rodem mais, o que inclui a possibilidade do compartilhamento das vias exclusivas para o transporte p�blico, caso estejam com passageiro. Em uma parceria com a Pol�cia Militar, defendo o aumento de blitz da Lei Seca para que as pessoas usem o t�xi para voltar para casa. A partir do momento em que os taxistas forem preservados, desejo uma regulamenta��o para o Uber, para que ningu�m seja prejudicado e todos tenham espa�o de trabalho.
Maria da Consola��o (PSOL)
N�s temos que chamar as pessoas para conversar sobre a quest�o e construir uma proposta coletiva para garantir trabalho, emprego e renda para as pessoas e ainda melhorar a mobilidade urbana em Belo Horizonte. N�s precisamos organizar o transporte da cidade, e para isso � necess�ria uma regulamenta��o geral. Temos ainda o �nibus e o metro, ent�o � preciso pensar a mobilidade de forma articulada, levando em conta o direito de ir e vir com qualidade dentro da cidade.
Vanessa Portugal (PSTU)
Achamos que o direito ao trabalho n�o pode ser vedado a ningu�m. Mas tamb�m n�o pode ter uma diferencia��o que crie desigualdades de condi��es entre o taxista e o Uber. As duas modalidades precisam ser regulamentadas. O que existe hoje cria muitas desvantagens para o taxista individual, mas n�o d� para proibir pura e simplesmente o Uber. � preciso permitir uma condi��o de trabalho para as duas modalidades.
D�lio Malheiros (PSD)
A C�mara Municipal aprovou este ano uma lei que permite a regulamenta��o de aplicativos de servi�os de t�xis em Belo Horizonte. Este projeto inclusive foi fruto de um consenso entre a BHTrans, taxistas e os aplicativos. O projeto permitia, por exemplo, pagamento em cart�o, avalia��o do servi�o pelos usu�rios e flexibilidade na tarifa, a exemplo do que acontece com o Uber. No entanto, essa lei est� sendo contestada na Justi�a e temos que aguardar a
decis�o judicial.
Luis Tib� (PTdoB)
Na disputa entre taxis e Uber, somos a favor do cidad�o. Vamos estudar uma proposta de regulamenta��o do Uber, mas tamb�m queremos dar condi��es de competitividade aos taxistas, que ser�o tratados como parceiros da prefeitura. O Uber � uma tend�ncia mundial e como toda grande metr�pole vamos seguir.
Sargento Rodrigues (PDT)
“N�s temos que observar duas situa��es em rela��o aos taxistas e ao Uber. Taxista se legalizou, se submeteu a todas as exig�ncias legais e recolhe tributo e, de certa forma, est� sendo penalizado. Por outro lado, n�s temos uma atividade amparada pelo artigo 170 da Constitui��o, que fala da livre concorr�ncia e que afeta a liberdade do consumidor. Quando h� concorr�ncia ela faz com que o pre�o caia e isso beneficia o consumidor. Ent�o, de um lado n�s temos consumidor querendo utilizar o Uber, do outro n�s temos profissionais que se submeteram �s regras. Ent�o � justo que exista a concorr�ncia e � justo que o Uber tamb�m recolha tributos
para o munic�pio”.