A data de hoje, 25 de agosto de 2016, entrar� para os livros de hist�ria do Brasil. Senadores d�o in�cio, �s 9h, ao julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A sess�o, que pode se estender at� ter�a-feira, vai definir se ela fica no cargo, inocentada de suposto crime de responsabilidade, ou se ser� afastada definitivamente do Pal�cio do Planalto. De acordo com as den�ncias da acusa��o, refor�adas pelo relat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar tr�s decretos de cr�dito suplementares sem a autoriza��o do Congresso Nacional. Entre as irregularidades, tamb�m est�, segundo o relator, o atraso de repasses ao Banco do Brasil para o pagamento do programa Plano Safra, em manobra fiscal popularizada como “pedaladas fiscais”.
Afastada do poder desde 12 de maio, Dilma, que estar� presente no plen�rio do Senado no dia 29 para se defender, chega ao seu Dia D depois de enfrentar percal�os. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, � frente da sess�o, negou o pedido de anula��o do impeachment na �ltima ter�a-feira. A defesa questionou procedimentos da vota��o na fase de pron�ncia, etapa anterior do processo, mas teve pedido negado. O presidente do STF ainda negou pedido de absolvi��o sum�ria da presidente, argumentando n�o haver essa previs�o na Lei de Impeachment.
Al�m disso, na noite de ter�a-feira, a c�pula do PT rejeitou, por 14 votos a 2, a proposta apresentada por Dilma de, caso ela retorne ao poder, seja convocado plebiscito sobre antecipa��o de elei��es. A avalia��o foi de que isso n�o teria a capacidade de atrair votos favor�veis � presidente. O afastamento s� � confirmado se 54 senadores votarem pela condena��o. Embora o m�rito do processo n�o estivesse ainda em discuss�o, a vota��o do �ltimo dia 10, em que por 59 votos a 21, senadores definiram que Dilma deveria ir a julgamento por crime de responsabilidade, j� sinaliza que n�o ser� f�cil para a presidente reverter o resultado.
O presidente interino Michel Temer articula nos bastidores para conseguir manter placar favor�vel. Ele tem se reunido com senadores, entre eles ex-ministros de Dilma, como Edison Lob�o, que comandou a pasta de Minas e Energia. Tamb�m adiou a negocia��o sobre reajuste salarial de servidores p�blicos para depois da vota��o do afastamento. Mesmo precisando de 54 votos, o Planalto articula para conseguir at� 63 votos favor�veis ao afastamento da petista.
DEFESA
Dilma tamb�m tem usado os recursos que pode. Na semana passada, divulgou carta aberta aos brasileiros em que admite erros na condu��o do seu governo, mas refor�a que n�o cometeu crime de responsabilidade e, por esse motivo, “se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, ter�amos um golpe”. Dilma lembra que os mesmos atos foram cometidos por presidentes que a antecederam.
Por motivos de “economia processual”, o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima, j� informou que, na base de Temer, apenas os l�deres dos partidos governistas e os senadores indicados por eles far�o perguntas �s testemunhas – ser�o duas da acusa��o e seis da defesa – durante o julgamento. “E preferencialmente que fa�am perguntas apenas para as testemunhas da acusa��o”, disse.
O l�der da oposi��o no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decis�o e disse que os senadores t�m o dever de perguntar. Ele afirmou que quer “ver o confronto” entre aqueles a favor do impeachment. “Acho que neste dia o Brasil vai parar para escutar a presidente Dilma e eu tenho uma certeza: n�s vamos virar a opini�o p�blica. Vai ficar claro que n�o houve crime por parte dela”, afirmou. (Com ag�ncias)