Come�a hoje julgamento de processo de impeachment de Dilma

O Brasil volta a assistir hoje — quase 24 anos depois do impeachment de Fernando Collor de Melo, que come�ou na manh� de 29 de dezembro de 1992 — a um novo julgamento de um presidente da Rep�blica. Acusada de ter cometido crime de responsabilidade por ter realizado suplementa��es or�ament�rias sem autoriza��o do Congresso Nacional e de praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, a presidente afastada, Dilma Rousseff, ser� submetida ao crivo de 81 ju�zes. De um lado, aliados da petista, que tentam virar os votos de seis a oito senadores, insistem que ela � v�tima de um golpe parlamentar. Os governistas atestam que o afastamento � constitucional e dentro de todos os par�metros legais.

Hoje, a partir das 9h, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, duas testemunhas de acusa��o, as �nicas arroladas, e outras duas de defesa, j� isoladas e sem comunica��o em um hotel de Bras�lia, ser�o questionadas pelos senadores. Amanh�, os parlamentares ouvem mais quatro, tamb�m indicadas pela defesa.

Hoje, o primeiro a falar ser� o procurador do Minist�rio P�blico no Tribunal de Contas da Uni�o, J�lio Marcelo de Oliveira. Depois, � a vez do auditor de fiscaliza��o do TCU Antonio Carlos Carvalho. Em seguida, j� pela defesa, ser�o ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado. Todas as testemunhas est�o isoladas num hotel cinco estrelas distante 3km do Congresso. Elas est�o proibidas de conversar entre si e sem acesso a tev�, telefone ou internet. S� no s�bado ser�o liberadas para retornarem para casa. O procedimento foi estabelecido de acordo com o que manda o C�digo de Processo Penal. A seguran�a ser� feita pela pol�cia legislativa do Senado.

A previs�o � de que a sess�o de hoje tenha in�cio com os aliados de Dilma fazendo v�rias quest�es de ordem. A estrat�gia, inclusive, � repetir perguntas que foram feitas na sess�o de pron�ncia da presidente afastada, que acabaram rejeitadas por Lewandowski. A expectativa � de que o presidente do STF indefira novamente.

Passada essa etapa, Lewandowski ser� o primeiro a inquirir as testemunhas. Depois, cada senador tem at� seis minutos para fazer perguntas. Os advogados de acusa��o e de defesa contam com 10 minutos cada um. Parlamentares do PMDB, PSDB, DEM, PP e PSB decidiram, para n�o retardar o processo, que s� os l�deres devem questionar. A previs�o � de que todas as oito testemunhas sejam ouvidas at� a madrugada de s�bado.