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Estado de Minas

Temer ter� dia de expectativa por posse, reuni�o ministerial e viagem � China

O presidente em exerc�cio ser� notificado horas depois da decis�o do Senado Federal. Ele aguarda a confirma��o pra viajar para encontro com empres�rios


postado em 31/08/2016 08:37 / atualizado em 31/08/2016 09:45

O vice aguarda a posse para assentar na cadeira de Dilma(foto: Lula Marques AGPT)
O vice aguarda a posse para assentar na cadeira de Dilma (foto: Lula Marques AGPT)
No dia em que o Senado deve confirmar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o presidente em exerc�cio, Michel Temer (PMDB), n�o ter� agenda programada de compromissos, que conta apenas com despachos internos, a partir das 10 horas.

No entanto, os preparativos para o dia j� come�aram e Temer aguarda a conclus�o da vota��o para dar in�cio a uma extensa lista de compromissos. Al�m da cerim�nia de posse, Temer quer fazer uma reuni�o ministerial, gravar seu pronunciamento � na��o e embarcar para China a tempo de cumprir toda a agenda prevista.

Logo ap�s o an�ncio do resultado da vota��o, Temer aguardar� a notifica��o de que � o presidente da Rep�blica. Depois disso, ter� que ir ao Congresso Nacional para a sess�o solene de Posse, que acontecer� no Plen�rio da C�mara. Temer deve ser recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e tamb�m cumprimentado por l�deres antes do juramento.

Temer quer que todos os seus ministros o acompanhem na cerim�nia de posse no Congresso. A primeira-dama Marcela n�o dever� estar presente. A ideia Temer e seus ministros se encontrem, antes, no Planalto, sigam para o outro lado da rua.

No Congresso, a ideia � que a cerim�nia seja r�pida e simples e, em seguida, Temer e os ministros voltem para o Planalto para a reuni�o ministerial. Os l�deres dos partidos da base aliada tamb�m ser�o convidados para a reuni�o.

Temer pretende ainda gravar o pronunciamento que far� em cadeia nacional de r�dio e TV para dar as primeiras instru��es em rela��o a esta nova fase do governo. A grava��o do discurso que pretende colocar no ar em cadeia de r�dio e TV � noite, dever� ser feito na volta do Congresso, depois da reuni�o ministerial, quando dar� os primeiros recados ao Pa�s sobre o futuro.

O v�deo de 5 minutos j� tem sido discutido h� algumas semanas. A mensagem deve ser de colocar o Pa�s "nos trilhos", indicar compromissos com reformas e pregar a uni�o.

Todos os hor�rios e cronogramas dependem do final da vota��o no plen�rio do Senado. A expectativa � de que a posse aconte�a no in�cio da tarde.

A viagem para a China continua prevista para o final da tarde. Na Base A�rea de Bras�lia, ser� realizada a transmiss�o de cargo do presidente, j� efetivo, para o presidente da C�mara, Rodrigo Maia. Ap�s assumir interinamente a Presid�ncia, Maia pretende ir para o Pal�cio do Planalto.

A cerim�nia de transmiss�o do cargo, no entanto, seguir� a pr�tica dos governos petistas: ser� fechada � imprensa. Nos governos anteriores ao do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, as transmiss�es de cargo na Base A�rea eram abertas � imprensa.

Do Planalto para a China

A viagem de Temer para a China tem previs�o de tr�s paradas: na Ilha do Sal, Cabo Verde; em Praga, capital da Rep�blica Tcheca; e em Astana, capital do Cazaquist�o. O tempo de viagem estimado, que era de 33 horas, segundo assessores de Temer, passou a ser de 27 e 28 horas. Com isso, se ele conseguir sair do Brasil at� as 17 horas, ele chegaria � �sia na manh� do dia 2, o que ainda possibilitaria que ele participasse de um semin�rio de empres�rios em Xangai.

Al�m do encontro com empres�rios, Temer pretende ter um encontro com o presidente chin�s, Xi Jinping, j� que os dois n�o conseguiram se encontrar durante a passagem da autoridade chinesa pelo Brasil nas Olimp�adas - como presidente em exerc�cio, Temer esteve presente � abertura, mas n�o ao encerramento dos Jogos.

H� ainda diversos encontros bilaterais pr�-agendados. Para o dia 3 de setembro, por exemplo, j� est�o previstos encontros bilaterais com os primeiros ministros da Espanha e It�lia, com o pr�ncipe herdeiro da Ar�bia Saudita. H� tamb�m a previs�o de uma conversa com o diretor-geral da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), Roberto Azev�do. A agenda principal na China, o encontro dos l�deres do G-20 em Hangzhou, est� marcada para os dias 4 e 5 de setembro.

Posse

O rito da sess�o solene de posse � definido pelo presidente do Senado, mas h� pontos previstos na Constitui��o e, como Temer pretende fazer uma cerim�nia r�pida, n�o h� previs�o de fala, al�m do juramento que tem que ser feito. Nesta ter�a-feira,Temer e Renan conversaram para acertar os detalhes da cerim�nia.

O modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presid�ncia em 29 de dezembro de 1992, ap�s a ren�ncia de Fernando Collor, ap�s abertura do processo de impeachment na C�mara dos Deputados. Entre a ren�ncia de Collor e a convoca��o da Sess�o Solene passaram-se pouco mais de tr�s horas para que Itamar fosse empossado.

No caso de Temer, entretanto, � preciso que tanto ele como Dilma sejam notificados na decis�o do Plen�rio do Senado. Ent�o, ser� preciso que Renan convoque a sess�o solene, o que pode acontecer - e como quer o Planalto - logo ap�s revelado o resultado.

Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo ent�o presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar l�deres para alguns cumprimentos ao presidente. Itamar foi acompanhado dos l�deres que o "buscaram" na sala de Benevides at� o Plen�rio da C�mara, onde s�o realizadas as sess�es solenes.

Constitui��o

Na cerim�nia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que ser� empossado. No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declara��o de bens.

E ent�o fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constitui��o: "Prometo manter, defender e cumprir a Constitui��o, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a Uni�o, a integridade e a independ�ncia do Brasil". O artigo 78 prev� ainda que, "se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de for�a maior, n�o tiver assumido o cargo, este ser� declarado vago".

Uma fonte do Planalto lembra ainda que, no caso da posse de Itamar, curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da sess�o, outra logo depois do juramento de Itamar. O que n�o necessariamente pode se repetir.


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