Operadoras de cart�o de cr�dito estariam dificultando doa��es a candidatos e partidos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira, durante sess�o da corte, que as administradoras de cart�o de cr�dito est�o apresentando empecilho pata disponibilizar a doa��o eleitoral usando a forma de pagamento.

Resolu��o do TSE estabelece que o partido e o candidato dever�o tornar dispon�vel a op��o atrav�s de p�gina eletr�nica. A doa��o por meio de cart�o de cr�dito ou d�bito s� pode ser feita pelo titular e pos pessoa f�sica.

Mendes afirmou que j� procurou o Banco Central e o Minist�rio da Fazenda para que a resolu��o possa ser cumprida. “Estamos tendo, nesse momento, alguma dificuldade com as empresas de cart�o, que alegam raz�es t�cnicas e tamb�m de outra ordem para resistir. Por isso, n�s estamos insistindo. Estamos tomando provid�ncias junto ao Banco Central, ao Minist�rio da Fazenda e �s pr�prias entidades representativas desses cart�es”, afirmou.

Ainda de acordo com Mendes, dificuldades nesse setor podem desestimular doa��es e isso teria impacto na arrecada��o feita pelos candidatos e partidos.

O vice-procurador-geral eleitoral tamb�m se posicionou sobre o tema e disse que a doa��o por cart�o de cr�dito � “importante instrumento de rastreabilidade das doa��es de campanha”.

J� o ministro Henrique Neves classificou a situa��o como “grav�ssima”. Ele evocou a relev�ncia do tema e denunciou que algumas das administradoras chegaram a definir que n�o permitiram a utiliza��o de cart�es de cr�dito nas elei��es.

“As empresas respons�veis pelos cart�es de cr�dito fazem parte do sistema financeiro, que serve aos interesses da coletividade. A Lei Eleitoral permite e, logo, se ela permite, ela determina que o Tribunal garanta os meios para que o candidato possa utilizar o cart�o de cr�dito para sua utiliza��o para as doa��es eleitorais”, destacou o ministro.