Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendem que o pedido de cassa��o do peemedebista s� seja votado na C�mara ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as a��es que devem ser protocoladas pelo PSDB, DEM e PPS nesta sexta-feira, questionando o fatiamento da vota��o do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. O julgamento ainda n�o tem previs�o de data.
A justificativa � de que � preciso esperar a Corte resolver a quest�o para evitar poss�veis nulidades do processo contra Cunha.
O adiamento, por�m, pode beneficiar o deputado afastado, pois aumenta as chances de a cassa��o s� ser votada ap�s as elei��es de outubro, quando seria mais f�cil para os deputados votarem abertamente a favor do peemedebista, sem temer preju�zos eleitorais.
"Tem que esperar. O julgamento s� pode acontecer depois que o Supremo pacificar essa quest�o", afirmou o deputado Carlos Marun (MS), vice-l�der do PMDB e aliado de Cunha. "Entendo que, por cautela e seguran�a constitucional, o prudente seria aguardar uma decis�o do STF", disse o l�der do PSD, Rog�rio Rosso (DF), tamb�m aliado do peemedebista.
Tanto para aliados quanto para advers�rios de Cunha, a decis�o do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de aceitar votar em separado o impeachment e a inabilita��o para o servi�o p�blico de Dilma criou um "precedente" para a vota��o da cassa��o do deputado afastado. "Ou vale para todo mundo ou n�o vale para ningu�m", afirmou o l�der do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB).
Precedente
O adiamento da vota��o da cassa��o de Cunha, por�m, n�o � consenso entre os aliados do deputado afastado.
Em reservado, alguns defendem votar a perda de mandato de Cunha logo, para tentar emplacar o precedente do Senado, antes de a Corte decidir definitivamente sobre a quest�o. No entanto, caso o Supremo desfizesse o precedente criado, a vota��o da cassa��o poderia se tornar nula no futuro.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tamb�m concorda que a decis�o do STF em rela��o ao impeachment abriu um precedente, mas reafirmou na quinta-feira que vai manter a vota��o da cassa��o de Cunha para 12 de setembro.
Parecer
T�cnicos da C�mara avaliam que o fatiamento da vota��o do impeachment n�o cria precedente para a vota��o de cassa��o de Cunha. Lembram que a habilita��o para o servi�o p�blico de Dilma pode ser votada separadamente no Senado, porque ela j� constava no parecer que estava sendo votado. Ou seja, n�o foi inclu�da por meio de um texto novo.