O presidente da Rep�blica em exerc�cio, Rodrigo Maia, assinou a Medida Provis�ria 744/2016, que altera os princ�pios e os objetivos da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), permitindo a troca de comando na estatal.
Em outros dois atos, Maia, juntamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, efetiva a mudan�a no comando da EBC. Foi exonerado Ricardo Pereira de Melo do cargo de diretor-presidente da empresa e, para o lugar dele, foi nomeado Laerte de Lima Rimoli.
O texto da MP, al�m de permitir a exonera��o de Ricardo Melo e a recondu��o de Laerte Rimoli � presid�ncia da estatal, prev� o fim do mandato de presidente e a extin��o do Conselho Curador, composto por 22 membros, a maioria ligada � petista.
Batalha
A empresa foi motivo de uma das principais batalhas abertas entre Temer e Dilma durante o per�odo de interinidade do peemedebista. A MP, agora sob o governo efetivo de Temer, j� era estudada desde o in�cio da "primeira fase" do governo dele. A principal cr�tica do Planalto era a politiza��o feita por petistas na EBC.
A MP ainda n�o havia sido publicada para evitar questionamentos pelo Supremo Tribunal Federal, j� que o ministro Dias Toffoli suspendeu, no in�cio de junho, de forma provis�ria, a exonera��o do jornalista Ricardo Melo do cargo.
Na decis�o, o ministro havia garantido a Melo o exerc�cio do mandato para o qual foi nomeado por Dilma at� que a Corte decidisse se a sua demiss�o, assinada pelo ent�o presidente em exerc�cio, Michel Temer, tinha sido uma medida legal ou se feriu a legisla��o vigente.
Melo assumiu o comando da EBC em 3 de maio. Foi nomeado por Dilma uma semana antes da vota��o do Senado que a afastou da Presid�ncia. Ap�s exonerar o jornalista, no dia 17, Temer indicou o tamb�m jornalista Laerte de Lima Rimoli para o cargo.
Assim que assumiu, Rimoli demitiu jornalistas contratados pela gest�o anterior e proibiu os �rg�os ligados � empresa de chamar Dilma de "presidenta" - termo que voltou a ser usado ap�s a volta de Melo. Para o governo de Temer, a TV p�blica vinha sendo operada pelo PT e era preciso "despolitizar" a programa��o.
Ao retornar � empresa, Melo chamou de volta muitos dos colaboradores petistas. Segundo o governo, Rimoli, que recebeu a empresa com um d�ficit no or�amento de R$ 94,8 milh�es e d�vidas a fornecedores de R$ 20 milh�es, estava come�ando um trabalho de desaparelhamento na EBC e revis�o dos cargos criados para acomodar apadrinhados petistas. Verificou a exist�ncia de 11 gerentes deles pr�prios e 30 coordenadores sem coordenados e constatou a eleva��o do n�mero de funcion�rios para mais de 2600. Rimoli tamb�m suspendeu, por 120 dias, para averigua��o, sete contratos que somam quase R$ 3 milh�es por ano.