O presidente da Rep�blica em exerc�cio, Rodrigo Maia, vai usar novamente o gabinete presidencial do presidente Michel Temer - que est� em viagem na China - para despachar nesta sexta-feira. Ainda n�o h� compromissos agendados.
Na quinta-feira, Maia abriu o gabinete pela manh� para receber parlamentares e � tarde em despachos internos assinou algumas medidas provis�rias, entre elas, a MP 744/2016, que altera os princ�pios e os objetivos da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC).
O texto troca o comando na estatal, que antes da conclus�o do processo de impeachment foi alvo de disputa entre o governo interino de Michel Temer e o da ent�o presidente afastada, Dilma Rousseff. A MP est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira. Tamb�m foi publicado nesta sexta decreto regulamentando as mudan�as previstas na MP.
Em outros dois atos, Maia, juntamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, efetiva a mudan�a no comando da EBC. Foi exonerado Ricardo Pereira de Melo do cargo de diretor-presidente da empresa e, para o lugar dele, foi nomeado Laerte de Lima Rimoli.
O texto da MP, al�m de permitir a exonera��o de Ricardo Melo e a recondu��o de Laerte Rimoli � presid�ncia da estatal, prev� o fim do mandato de presidente e a extin��o do Conselho Curador, composto por 22 membros, a maioria ligada � petista.