Nesta ter�a-feira, quando voltar ao Brasil depois da viagem � China, o presidente Michel Temer (PMDB), que embarcou para �sia no mesmo dia em que tomou posse, come�a oficialmente uma corrida contra o tempo para tirar o Brasil das crises pol�tica e econ�mica. A aprova��o de reformas e medidas para recuperar a economia passa por uma base aliada forte no Congresso Nacional. Por isso mesmo, j� nos primeiros dias de seu mandato, Temer ter� que retomar a fun��o de articulador pol�tico – atividade que, inclusive, exerceu antes de romper com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – para unir novamente sua base, estremecida pela vota��o que manteve os direitos pol�ticos da petista, e ainda enfrentar a oposi��o agressiva do PT.
A reuni�o com senadores e deputados, entretanto, n�o deve demorar a ocorrer. Ainda na conversa com ministros no dia de sua posse, Temer demonstrou preocupa��o com a fragmenta��o da base. “Tivemos um pequeno embara�o, at� na base governamental. � uma divis�o inadmiss�vel. Se � governo, tem que ser governo”, disse. O coment�rio foi em rela��o ao racha na base provocado pela fatiamento da vota��o do impeachment, em que senadores decidiram manter direitos pol�ticos de Dilma. Oito parlamentares do PMDB que haviam votado pelo impeachment foram contra a perda de direitos da petista. Um dos principais defensores da posi��o foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que viajou na comitiva presidencial para a China.
Na sexta-feira, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade protocolaram mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o fatiamento da vota��o e com a inten��o de anular a decis�o que mant�m os direitos da ex-presidente. Eles defendem que a aprova��o do impeachment j� caracterizaria a inelegibilidade de Dilma por oito anos. Pressionado, Michel Temer autorizou o PMDB a assinar o mandado de seguran�a, j� como uma primeira iniciativa para apaziguar a base.
Parece que a estrat�gia tem surtido efeito. Um dos mais cr�ticos quanto ao fatiamento do impeachment, o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) abrandou o discurso. “Temos que ter muita responsabilidade. A crise � grav�ssima e precisamos tomar as medidas necess�rias. N�o podemos nos deixar contaminar pela diverg�ncia”, refor�a Cunha Lima. “Mas a vota��o em separado n�o tinha amparo constitucional”, completa.
Ainda sim, a assinatura do mandado de seguran�a pelo PMDB n�o evitou que o presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves, demonstrasse insatisfa��o com o comportamento da base do governo Temer. Nesse domingo (4), na China, Temer disse que, com base s�lida, vai conseguir aprovar quest�es “aparentemente dif�ceis”. “Precisamos conversar permanentemente. Com o PSDB, tenho conversado com frequ�ncia”, disse Temer. A declara��o foi dada em resposta a A�cio, que afirmou que o PSDB tem ecoado com muito mais clareza as posi��es do presidente do que o pr�prio PMDB. A�cio ainda disse que Temer precisa discutir a rela��o com peemedebistas.
Oposi��o ferrenha
Mais dif�cil que controlar a base, entretanto, ser� lidar com uma oposi��o experiente como a do PT, que acumula conhecimento tanto de 13 anos no poder quanto de d�cadas como grupo contr�rio ao governo. “� um PT mais moderado do que o dos anos 1990, mas que retorna para a oposi��o, algo que sabe fazer muito bem. Esse novo PT vai querer refor�ar seus v�nculos com sua base social e sindical”, refor�a o cientista pol�tico Lucas Cunha, do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
De imediato, o discurso da ex-presidente Dilma Rousseff logo depois de saber que havia sofrido a cassa��o de seu mandato havia sinalizado que a oposi��o ao governo Temer ser� dura. "Haver� contra eles a mais firme, incans�vel e en�rgica oposi��o que um governo golpista pode sofrer", refor�ou. Dentro do Congresso, isso vai se traduzir na dificuldade em aprovar projetos.
Reuni�o da Executiva Nacional do PT, na �ltima sexta-feira, com a participa��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, resultou no documento “Resolu��o pol�tica contra o golpe”, em que a legenda declara guerra ao governo Temer. Nele, o partido anuncia que “as bancadas parlamentares do PT est�o orientadas a enfrentar a agenda do golpismo, com todos os recursos e possibilidades dispon�veis, agindo para dividir a base usurpadora sempre que for poss�vel derrotar os projetos palacianos”.
“Vamos recrudescer. J� v�nhamos obstruindo tudo e vamos aumentar a rigidez”, afirma o l�der do PT na C�mara, deputado Afonso Florence (PT-BA). A atua��o da oposi��o ser� um dificultador a mais na aprova��o de reformas consideradas priorit�rias por Temer: a previdenci�ria e a trabalhista. Por se tratarem de medidas antipopulares, os dois temas j� s�o espinhosos por si s� e ganham maior complexidade frente a um governo sem apoio popular.
“� um governo que se diz com mandato, mas n�o tem voto popular, traiu Dilma no Pal�cio do Jaburu e ainda quer retirar direitos. N�o � implic�ncia. � uma oposi��o que denuncia a ilegitimidade do governo”, diz o deputado. Segundo ele, haver� bom senso nos casos de mat�rias que julgarem importantes, citando como exemplo a aprova��o, na semana passada, de recursos para o combate ao Aedes aegypti.
Na avalia��o do cientista pol�tico Lucas Cunha, a aprova��o das reformas ser� o maior desafio de Temer. “Ele ter� que consolidar a base de apoio e chamar as for�as do PSDB e do DEM em torno dessa coaliz�o governista”, refor�a Cunha, para quem as medidas provis�rias ser�o recurso que o peemedebista usar� para garantir a governabilidade. “Elas t�m for�a imediata de lei”, explica. Embora seja, por um lado, dificultador, a falta de base eleitoral tamb�m tira de Temer o compromisso com programa de governo, segundo o especialista.