Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) articulam uma s�rie de quest�es de ordem e recursos para tentar adiar a vota��o do pedido de cassa��o do peemedebista, prevista para a pr�xima segunda-feira. O adiamento beneficia Cunha, uma vez que pode fazer com que a vota��o fique para depois das elei��es municipais, quando seria mais f�cil para deputados votarem abertamente a favor do peemedebista.
A estrat�gia ser� apresentar, antes do in�cio da vota��o, quest�o de ordem pedindo que o plen�rio da C�mara vote um projeto de Resolu��o, e n�o o parecer do Conselho de �tica a favor da cassa��o, como historicamente vem sendo feito em casos de cassa��o. Diferente do parecer, a resolu��o admite emendas. Com isso, aliados poderiam apresentar uma emenda propondo uma pena mais branda do que a perda de mandato.
Na interpreta��o do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), membro da chamada "tropa de choque" de Cunha na C�mara, o artigo 109 do Regimento Interno da Casa prev� que, em casos de cassa��o, seja votado diretamente um projeto de Resolu��o, baseado na decis�o do Conselho de �tica, e n�o o parecer. A resolu��o seria elaborada pelo pr�prio colegiado ou pela presid�ncia da C�mara.
A decis�o sobre o que deve ser posto em vota��o ser� do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso ele aceite a quest�o de ordem, a articula��o � para que o deputado Jo�o Carlos Bacelar (PTN-BA), outro aliado de Cunha, apresente uma emenda propondo uma pena mais branda, no caso, a suspens�o do mandato por seis meses. Cunha, por�m, j� est� suspenso do mandato pelo Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio.
At� o momento, Maia tem afirmado publicamente que colocar� em vota��o o parecer. Caso ele confirme sua posi��o e negue a quest�o de ordem, aliados de Cunha planejam apresentar no plen�rio um recurso � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) sobre a decis�o. O colegiado, por sua vez, teria um tempo para responder � quest�o, o que pode fazer com que a vota��o acabe acontecendo em outra data depois de 12 de setembro.
Juristas da Mesa Diretora da C�mara rebatem a interpreta��o dos aliados de Cunha. A interpreta��o dos t�cnicos � de que o que deve ir � vota��o � o parecer do Conselho de �tica. Segundo eles, o projeto de Resolu��o previsto pelo artigo 109 do Regimento Interno � apenas a minuta com o resultado da vota��o do parecer. "Essa minuta de resolu��o n�o � numerada, n�o tem uma tramita��o", explica um t�cnico.
Como vem mostrando o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, aliados de Cunha tamb�m trabalham em outra frente para tentar adiar a vota��o. A estrat�gia � articular que deputados faltem � sess�o, para que ela n�o possa ser realizada. Para abrir a sess�o, basta que 257 deputados estejam presentes. Maia, por�m, j� afirmou que s� far� a vota��o caso pelo menos 400 deputados estejam presentes no plen�rio.
Novo discurso
Aliados de Cunha adotaram novo discurso e agora defendem que o precedente aberto com o fatiamento da vota��o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) n�o cabe no caso da vota��o da cassa��o do peemedebista. "Cassar e manter os direitos pol�ticos n�o existe. � inconstitucional. A ideia � aprovar uma pena mais branda", afirmou Carlos Marun nesta segunda-feira, 5.
O deputado reconhece que Cunha s� escapar� de ficar ineleg�vel se conseguir se livrar da cassa��o. Isso porque, no caso de presidente da Rep�blica, a inabilita��o para cargos p�blicos est� prevista na Constitui��o e na Lei do Impeachment. J� no caso de parlamentares, a inelegibilidade est� prevista pela Lei da Ficha Limpa, como uma consequ�ncia da cassa��o.