Bras�lia - O governo vai tentar votar no Senado nesta quinta-feira, 8, duas medidas provis�rias que est�o no prazo limite para perder a efic�cia: uma que trata da reforma administrativa feita por Michel Temer ainda na interinidade - reduzindo o n�mero de minist�rios - e a que criou o Programa de Parcerias de Investimentos para acelerar concess�es p�blicas.
Durante a viagem � China, semana passada, Temer conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ele prometeu se esfor�ar para garantir a vota��o do texto.
Caso n�o seja poss�vel conseguir qu�rum, por causa das elei��es municipais, o governo j� tra�ou um "plano B" para garantir que a reforma administrativa continue valendo. Pretende encaminhar outra MP ao Congresso tratando desses temas com texto modificado. Com isso, o governo acha que evitar� contesta��es jur�dicas.
"O governo tem plano B”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. "Se, eventualmente, n�o tivermos qu�rum nesta quinta-feira, apesar do esfor�o que estamos fazendo, h� a possibilidade de substituir a MP antes que ela ven�a, como foi feita numa MP que tratava da quest�o da agricultura", afirmou Geddel.
Calend�rio
Segundo o ministro, as MPs est�o vencendo sem vota��o "porque o calend�rio foi muito complicado". Ele disse que, por causa do impeachment, houve a necessidade de cumprir cinco sess�es que paralisaram vota��es. Questionado se esta nova MP n�o poderia ser questionada no Supremo Tribunal Federal, Geddel respondeu: "N�o, porque n�o vamos esperar a MP vencer. Seria substituir o texto." O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, preferiu n�o falar sobre o assunto.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que uma das possibilidades que o governo estuda para garantir a manuten��o dos textos � juntar as duas MPs, a 726 e 727, em uma s�. Caso n�o haja vota��o no Senado, o governo poder� publicar a nova medida provis�ria, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o
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Durante a viagem � China, semana passada, Temer conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ele prometeu se esfor�ar para garantir a vota��o do texto.
Caso n�o seja poss�vel conseguir qu�rum, por causa das elei��es municipais, o governo j� tra�ou um "plano B" para garantir que a reforma administrativa continue valendo. Pretende encaminhar outra MP ao Congresso tratando desses temas com texto modificado. Com isso, o governo acha que evitar� contesta��es jur�dicas.
"O governo tem plano B”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. "Se, eventualmente, n�o tivermos qu�rum nesta quinta-feira, apesar do esfor�o que estamos fazendo, h� a possibilidade de substituir a MP antes que ela ven�a, como foi feita numa MP que tratava da quest�o da agricultura", afirmou Geddel.
Calend�rio
Segundo o ministro, as MPs est�o vencendo sem vota��o "porque o calend�rio foi muito complicado". Ele disse que, por causa do impeachment, houve a necessidade de cumprir cinco sess�es que paralisaram vota��es. Questionado se esta nova MP n�o poderia ser questionada no Supremo Tribunal Federal, Geddel respondeu: "N�o, porque n�o vamos esperar a MP vencer. Seria substituir o texto." O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, preferiu n�o falar sobre o assunto.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que uma das possibilidades que o governo estuda para garantir a manuten��o dos textos � juntar as duas MPs, a 726 e 727, em uma s�. Caso n�o haja vota��o no Senado, o governo poder� publicar a nova medida provis�ria, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o
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