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Estado de Minas

Prefeito de Mariana � suspeito de fraude em licita��o e compra de voto

Candidato � reelei��o, Duarte J�nior (PPS), � apontado pelo Minist�rio P�blico como comparsa no esquema que resultou na pris�o preventiva de seu secret�rio de governo


postado em 09/09/2016 13:03 / atualizado em 10/09/2016 13:40

Prefeito Duarte Júnior(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press - 31/03/16)
Prefeito Duarte J�nior (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press - 31/03/16)
O minist�rio P�blico de Minas Gerais informou na manh� desta sexta-feira detalhes da opera��o conjunta realizada com a Pol�cia Civil nessa quinta-feira (8). A a��o envolve servidores da Prefeitura de Mariana, na Regi�o Central do estado. A novidade revelada na manh� de hoje � que o prefeito Duarte J�nior (PPS), candidato � reelei��o, � suspeito de participa��o no esquema relacionado � fraude em licita��o e dispensa de processo licitat�rio para contrata��o de cooperativa de transporte p�blico e, tamb�m,  distribui��o de materiais de constru��o a eleitores na campanha deste ano.

O secret�rio municipal de Governo e Rela��es Institucionais, Edvaldo Santos de Andrade, denunciado pelo Minist�rio P�blico por comandar o esquema, teve a pris�o preventiva decretada pela Justi�a e efetuada pela Pol�cia Civil na manh� dessa quinta-feira (8). No mesmo dia, tamb�m foram cumpridos 46 mandados de busca e apreens�o na casa do secret�rio e na Prefeitura de Mariana.

De acordo com o Minist�rio P�blico, o secret�rio anulou licita��o ganha pela Cooperativa de Transporte Urbano e Rural (Coopertur) para colocar no lugar, sem processo licitat�rio, a Cooperativa dos Empreendedores em Transporte Municipal, Intermunicipal e Interestadual de Passageiros e Cargas (Coopercar). Ele teria feito isso, conforme o MP, em troca de benef�cios para ele e seus comparsas. "O denunciado (secret�rio de governo) dispensou licita��o fora das hip�teses previstas em lei e deixou de observar as formalidades pertinentes � dispensa, bem como tentou afastar licitante, por meio de fraude", disse o promotor respons�vel pelo caso, Guilherme de S� Meneghin.

Tamb�m de acordo com o promotor, a contrata��o da Coopercar foi "maculada de v�rios v�cios". Entre elas, o capital social da cooperativa de apenas R$ 20 mil. "Totalmente incompat�vel com a dimens�o dos servi�os contratados, da ordem de R$ 14.602.597,20", destaca o promotor.

O Minist�rio P�blico verificou ainda que n�o consta no Sistema Infoseg/Receita Federal  dados essenciais da cooperativa, como endere�o, correio eletr�nico, respons�vel pela empresa ou cooperados de cooperados. Al�m disso, a Coopercar n�o possui sede no endere�o indicado no estatuto social da empresa.

Material de Constru��o

O Minist�rio P�blico informou tamb�m nesta sexta-feira que no dia 17 de agosto passado entrou com duas a��es de busca e apreens�o de materiais de constru��o que teriam sido indevidamente distribu�dos a eleitores por Regiane Maria de Oliveira Gon�alves, secret�ria municipal de Assist�ncia Social, e mulher do prefeito de Mariana, Jo�o Bosco Cerceau Ibrahim e Geraldo Sales, ambos vereadores em Mariana.

O promotor alega que nos meses de junho a agosto de 2016 um esquema teria sido montado para proporcionar apoio pol�tico e capta��o il�cito de votos. Segundo ele, vereadores da base aliada do prefeito repassaram listas com nomes de pessoas para a secret�ria de Assist�ncia Social, que providenciava a entrega de materiais de constru��o (telhas, cimento, padr�es, caixas d’�gua e tijolos).

Procurado, o prefeito de Mariana, por meio de sua assessoria, ficou de dar uma coletiva ainda na tarde desta sexta-feira para comentar as den�ncias.


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