O prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), e seu vice, Newton Godoy, tiveram os mandatos cassados nesta segunda segunda-feira por decis�o da Justi�a Eleitoral, que considerou que houve pr�tica de compra de votos na elei��o de 2016 e preju�zo aos cofres p�blicos. Segundo a senten�a, al�m da anula��o dos votos recebidos no pleito, os dois ter�o de pagar multa e ficam ineleg�veis por oito anos. Eles v�o recorrer da decis�o no cargo.
A esposa do prefeito, Regiane Gon�alves, que era secret�ria de Assist�ncia Social, tamb�m ficou ineleg�vel. Ela e Duarte ter�o de pagar multa de R$ 160 mil por conta dos dois processos nos quais houve condena��o em primeira inst�ncia.
A ju�za Marcela Oliveira Decat de Moura se manifestou favoravelmente � tese do MP e considerou que houve abuso de poder econ�mico no pleito por conta da distribui��o de material de constru��o no programa Arrumando a Casa. “Ao utilizar um programa social para comprar votos, usando de seus cargos p�blicos para tanto, Duarte e Regiane abusaram de poder pol�tico. A compra de votos foi o modo como o abuso se perpetrou”, diz na senten�a.
De acordo com o MP, a Prefeitura de Mariana doou um grande volume de materiais de constru��o sem cumprir os requisitos legais. A finalidade teria sido angariar o apoio de eleitores � reelei��o do prefeito Duarte Junior.
Os fatos fazem parte da Opera��o Primaz, desencadeada entre julho e dezembro e 2016 para apurar suspeita de irregularidades nas secretarias de Governo e de Desenvolvimento Social e Cidadania do Munic�pio de Mariana. Durante o cumprimento de mandados, foram encontrados v�rios materiais de constru��o.
O MPMG tamb�m ajuizou a A��o Civil P�blica por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, a esposa dele e um secret�rio-adjunto.
Prefeito vai recorrer
Pelo facebook, o prefeito de Mariana, Duarte Junior, divulgou mensagem em que pede aos amigos que fiquem tranquilos. “Vamos tentar demonstrar ao TRE que n�o houve da nossa parte dolo ou culpa em rela��o � distribui��o de materiais de constru��o. Vamos ficar tranquilos e serenos, respeitando sempre a independ�ncia dos poderes”, afirmou.
Em v�deo ele diz ter recebido a not�cia com tranquilidade. “Queria dizer a todos os marianenses que continuem tranquilos e s�brios em rela��o �s minhas decis�es. Vou trabalhar at� o �ltimo dia pela cidade”. O prefeito est� em Bras�lia e afirmou que retorna nesta quarta-feira para preparar o carnaval da cidade.