O secret�rio de Governo e Rela��es Institucionais de Mariana, Edvaldo Santos de Andrade, foi preso pela segunda vez, nessa segunda-feira. O secret�rio havia sido solto em 9 de agosto, mas segundo o Minist�rio P�blico h� ind�cios de que o pol�tico teria agido para ocultar provas da investiga��o Primaz de Minas. A opera��o, conduzida pelo MP, investiga fraudes em licita��o p�blica, que ocorreram entre 2015 e 2016 durante presta��o de servi�os de transporte para a Prefeitura de Mariana, na regi�o Central do estado.
O Minist�rio P�blico (MP) requereu a busca e a apreens�o de comprovantes que diziam respeito a 18 ve�culos e retroescavadeiras de propriedade de terceiros e a pris�o preventiva do secret�rio. O �rg�o argumentava que, embora tenha sido deferido habeas corpus em favor do pol�tico pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais em 9 de agosto, havia ind�cios de que ele, depois de solto, teria repetido pr�ticas criminosas e prejudiciais ao patrim�nio p�blico, as quais poderiam prejudicar a forma��o das provas do processo.
O pol�tico responde pela suposta pr�tica de obten��o de vantagem indevida e dos crimes de dispensa indevida de licita��o e afastamento fraudulento de licitante. De mar�o a agosto de 2016, conforme a den�ncia, ele dispensou licita��o em condi��es que n�o correspondiam �s hip�teses previstas em lei, deixou de observar as formalidades pertinentes � dispensa e tentou afastar uma das licitantes.
A den�ncia do MP sustenta que, com a vit�ria da Coopertur no processo de licita��o para servi�os de transporte ao munic�pio, em janeiro de 2016, o acusado rescindiu unilateralmente o contrato, sem pr�vio procedimento administrativo que assegurasse o direito de defesa da cooperativa. Em seguida, ele adotou manobras para tentar impedir a presta��o de servi�os por parte da empresa, a qual s� conseguiu dar in�cio � presta��o do servi�o com um mandado de seguran�a. A partir de junho de 2016, o secret�rio passou a coagir os administradores da Coopertur para que eles demitissem cooperados e admitissem como prestadores de servi�os de transporte e ocupantes dos cargos administrativos somente pessoas da confian�a do pol�tico.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Mariana informou que , desde 2012, a contrata��o de servi�o de transporte � operado por cooperativas e que a contratada pelo Munic�pio de Mariana � a Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda., vencendora da �ltima licita��o realizada em Mariana e que obteve, na justi�a, o direito de operar o sistema de transporte da prefeitura.
Segundo a Prefeitura a coopertur � a respons�vel pela presta��o dos servi�os com ve�culos dos seus cooperados, escolhidos na forma do estatuto da Cooperativa.
"Acreditar que agentes do governo municipal possam interferir na gest�o da cooperativa � desqualificar os seus administradores e colocar em d�vida a pr�pria forma de organiza��o dos cooperados", diz a nota. "Todas as suposi��es e conjecturas levantadas pelo representante do Minist�rio P�blico dever�o ser provadas nos autos e ser�o contestadas por quem de direito, inclusive pelos gerentes e administradores da Cooperativa, a quem cabe responsabilizar por seus atos perante a justi�a e os demais cooperados."