Bras�lia - Em sua primeira sess�o como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, a ministra C�rmen L�cia afirmou que a sociedade � "extremamente preconceituosa" com as mulheres. "H� sim enorme preconceito contra n�s mulheres em todas as profiss�es. Eu convivo com mulheres o tempo todo que s�o discriminadas", disse a ministra, durante discuss�o sobre o dever de garantir descanso de 15 minutos para as mulheres antes de realiza��o de horas extras.
As observa��es foram feitas ap�s o ministro Gilmar Mendes indicar que pediria vista do caso e fazer observa��es sobre o tema. Para o ministro, a prote��o � mulher pode gerar mais discrimina��o. Ele afirmou que hoje mulheres "participam de todas as atividades". "N�s encontramos hoje, por exemplo, mulheres comandantes de avi�o, mulheres que dirigem caminh�es, tratores, t�xis, policiais", disse Mendes.
C�rmen insinuou que a fala de Gilmar Mendes era discriminat�ria. "H� tanta discrimina��o contra a mulher, ao contr�rio do que aqui foi dito 'temos mulheres conduzindo Boeings, mulheres isso e aquilo'. A simples refer�ncia disso j� demonstra discrimina��o, porque ningu�m fala que tinha um homem sentado aqui desde 1828, desde o Supremo Tribunal de Justi�a e que isto era novidade", afirmou a presidente da Corte.
Segundo ela, o fato de continuar a existir discrimina��o exige a��es positivas, como as determina��es trabalhistas diferentes para mulheres.
C�rmen L�cia disse que ir� esperar a retomada de julgamento, que foi adiado pelo pedido de vista de Mendes, e afirmou que n�o estava adiantando seu voto. Gilmar mencionou "autoras femininas n�o feministas" que consideram as prote��es trabalhistas como discriminat�rias e a ministra rebateu, dizendo que n�o precisa de "dados da literatura". "Eu estou falando de c�tedra", disse C�rmen.
"Eu s� queria fazer uma observa��o, ministro. Vou esperar a vista de vossa excel�ncia. Agora, eu acho que n�o preciso muito dos dados de literatura. Preciso s� da experi�ncia de minha vida e da vida de todas as mulheres com quem eu convivo para saber que, neste caso, discriminat�rio � a gente desconsiderar que temos diferen�as na sociedade e numa cultura em que, sim, � preciso que haja esse tipo de provid�ncia ainda", afirmou C�rmen.
"Temos uma sociedade extremamente preconceituosa em v�rios temas, racista em v�rios temas e no caso da mulher, muito preconceituosa (...) � o fato de continuar a ter discrimina��o contra a mulher que nos faz precisar ainda de determinadas a��es positivas. Se fosse igual, ningu�m estava falando", disse a presidente do STF.
Ao fim das declara��es da ministra, Gilmar Mendes reconheceu que "h� todo um mundo de preconceitos".
A sess�o desta quarta-feira come�ou antes das 14h10. Sob a presid�ncia de Ricardo Lewandowski, os ministros costumavam chegar atrasados e iniciar a sess�o ap�s 14h30. Ao fim dos debates do dia, C�rmen sugeriu mudan�as no h�bito da Corte e falou sobre o in�cio pontual das sess�es.
Ela tamb�m estabeleceu a volta do intervalo de trinta minutos �s 16h, com continuidade dos julgamentos �s 16h30 at� 18h. Nos �ltimos dois anos, os ministros optaram por suprimir os intervalos e encerrar as sess�es por volta das 17h.
As observa��es foram feitas ap�s o ministro Gilmar Mendes indicar que pediria vista do caso e fazer observa��es sobre o tema. Para o ministro, a prote��o � mulher pode gerar mais discrimina��o. Ele afirmou que hoje mulheres "participam de todas as atividades". "N�s encontramos hoje, por exemplo, mulheres comandantes de avi�o, mulheres que dirigem caminh�es, tratores, t�xis, policiais", disse Mendes.
C�rmen insinuou que a fala de Gilmar Mendes era discriminat�ria. "H� tanta discrimina��o contra a mulher, ao contr�rio do que aqui foi dito 'temos mulheres conduzindo Boeings, mulheres isso e aquilo'. A simples refer�ncia disso j� demonstra discrimina��o, porque ningu�m fala que tinha um homem sentado aqui desde 1828, desde o Supremo Tribunal de Justi�a e que isto era novidade", afirmou a presidente da Corte.
Segundo ela, o fato de continuar a existir discrimina��o exige a��es positivas, como as determina��es trabalhistas diferentes para mulheres.
C�rmen L�cia disse que ir� esperar a retomada de julgamento, que foi adiado pelo pedido de vista de Mendes, e afirmou que n�o estava adiantando seu voto. Gilmar mencionou "autoras femininas n�o feministas" que consideram as prote��es trabalhistas como discriminat�rias e a ministra rebateu, dizendo que n�o precisa de "dados da literatura". "Eu estou falando de c�tedra", disse C�rmen.
"Eu s� queria fazer uma observa��o, ministro. Vou esperar a vista de vossa excel�ncia. Agora, eu acho que n�o preciso muito dos dados de literatura. Preciso s� da experi�ncia de minha vida e da vida de todas as mulheres com quem eu convivo para saber que, neste caso, discriminat�rio � a gente desconsiderar que temos diferen�as na sociedade e numa cultura em que, sim, � preciso que haja esse tipo de provid�ncia ainda", afirmou C�rmen.
"Temos uma sociedade extremamente preconceituosa em v�rios temas, racista em v�rios temas e no caso da mulher, muito preconceituosa (...) � o fato de continuar a ter discrimina��o contra a mulher que nos faz precisar ainda de determinadas a��es positivas. Se fosse igual, ningu�m estava falando", disse a presidente do STF.
Ao fim das declara��es da ministra, Gilmar Mendes reconheceu que "h� todo um mundo de preconceitos".
Hor�rio
A sess�o desta quarta-feira come�ou antes das 14h10. Sob a presid�ncia de Ricardo Lewandowski, os ministros costumavam chegar atrasados e iniciar a sess�o ap�s 14h30. Ao fim dos debates do dia, C�rmen sugeriu mudan�as no h�bito da Corte e falou sobre o in�cio pontual das sess�es.
Ela tamb�m estabeleceu a volta do intervalo de trinta minutos �s 16h, com continuidade dos julgamentos �s 16h30 at� 18h. Nos �ltimos dois anos, os ministros optaram por suprimir os intervalos e encerrar as sess�es por volta das 17h.