Depois de ter o nome citado na Opera��o Lava-Jato, o vice-presidente do Supremo Tribunal, ministro Dias Toffoli, criticou nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, durante o Congresso Internacional de Direito Tribut�rio, o ativismo do Judici�rio. Toffoli alertou para o risco da atua��o de ju�zes chegar ao totalitarismo.
Tofolli reconheceu que h� uma crise no Congresso e na pol�tica. Em contrapartida, ele defendeu cautela no sistema moderador do poder Judici�rio. O magistrado disse, ainda, que "governar no Brasil n�o � f�cil".
"N�s temos de resolver as crises de maneira pontual, quando somos provocados e chamados. Se n�s quisermos ser os protagonistas da sociedade brasileira, come�ar a fazer senten�as aditivas, opera��es em que tem 150 mandados de busca e apreens�o em um �nico dia", afirmou sem concluir o racioc�nio.
O ministro fez uma pausa e completou: "Temos que refletir. Isso vai nos levar ao totalitarismo do Judici�rio. Isso � democracia? � estado democr�tico de direito? ", questionou.
O ministro comparou os ju�zes, desembargadores e ministros do STF aos militares. Segundo ele, cabia aos militares moderar as crises nacionais. Depois do fim da ditadura e com a elabora��o da Consittui��o de 1988, segundo ele, o bast�o foi passado ao Judici�rio.
"O poder Judici�rio, nesse protagonismo, tem que ter uma preocupa��o de n�o exagerar no seu ativismo. Se exagerar vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares", afirmou. Para Toffoli, a ideia de que o Judici�rio vai salvar na��o brasileira � um erro semelhante aos dos militares, que "quiseram se achar os donos do poder" .
Palma para doido dan�ar
Dias Toffoli defendeu cautela no poder Judici�rio como moderador dos conflitos. "Se criminalizar a pol�tica e achar que o setor Judicial vai solucionar os problemas da na��o brasileira com moralismo, com pessoas batendo palma para doido dan�ar, destruindo a na��o brasileira; n�s vamos cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964"", disse.
Lava-Jato
Toffoli foi citado na proposta de dela��o do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, que revelou conversas dele com o ministro sobre uma infiltra��o na casa dele. Tamb�m foi revelado que investigados da Lava-Jato pagaram R$ 300 mil ao escrit�rio Rangel Advocacia, da mulher de Toffoli, em 2008 e 2011.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, no entanto, negou que o fato tenha chegado ao conhecimento do MP. Segundo ele, "n�o houve nas negocia��es ou pretensas negocia��es de colabora��o com essa empreiteira nenhuma refer�ncia, nenhum anexo, nenhum fato enviado ao MP que envolvesse essa alta autoridade judici�ria", afirmou Janot durante sess�o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico.