Foragido da pol�cia, o prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), conseguiu uma liminar que lhe garante a condi��o de continuar fazendo campanha enquanto o cancelamento de sua chapa n�o for julgado em definitivo. Na pr�tica, a decis�o serve como uma esp�cie de habeas corpus preventivo, garantindo que ele n�o seja preso at� o fim das elei��es em raz�o da legisla��o eleitoral.
Mesmo assim, at� a manh� desta segunda-feira, ele n�o apareceu na cidade. O prefeito afastado daria hoje uma entrevista a uma emissora de TV, mas ela foi cancelada. Nos bastidores, a informa��o � que, mesmo com a liminar, a defesa ainda temeria uma poss�vel pris�o de Ruy Muniz.
A liminar foi concedida pelo juiz Carlos Roberto de Carvalho, que entendeu que a campanha pode continuar, j� que a candidatura � considerada sub judice. Mesmo concordando com a impossibilidade de Ruy Muniz conseguir recompor sua chapa depois da desist�ncia do candidato a vice, o magistrado ressalvou o direito do candidato de aguardar o recurso em tramita��o na Corte.
Manobra
Para o coordenador das promotorias eleitorais, Edson Resende, o mandado de seguran�a pode ter sido uma manobra para Muniz adiar sua pris�o preventiva decretada na quinta-feira (15). “Talvez ele tenha recorrido como uma estrat�gia para garantir a condi��o de candidato e, com isso, manter a liberdade tendo em vista a lei eleitoral”, afirmou.
Resende explica que, nos 15 dias anteriores �s elei��es, candidatos s� podem ser presos em flagrante ou por senten�a judicial transitada em julgado. Os casos de pris�es tempor�rias, mesmo que j� tenham sido decretadas, ficam protegidos.
Segundo o promotor, j� � sabido que Ruy Muniz n�o conseguir� recompor sua chapa para concorrer, mesmo nas inst�ncias superiores. “Sem vice n�o tem jeito. No fim das contas ele garantiu continuar fazendo campanha mas, assim que o tribunal decidir definitivamente, vai ter o registro indeferido porque n�o existe chapa de um candidato s�”, explica.
Vice renunciou
A coliga��o do prefeito afastado e foragido entrou com um mandado de seguran�a requerendo o direito de continuar praticando todos os atos de campanha, inclusive no hor�rio eleitoral de r�dio e televis�o, mesmo com o cancelamento da chapa. Ruy Muniz pediu tamb�m que seu nome continue a figurar na urna eletr�nica. Na sexta-feira, o candidato a vice na chapa, Danilo Narciso (PMDB), renunciou. O juiz Ant�nio de Souza Rosa decidiu pelo cancelamento da chapa de Ruy Muniz, j� que, como isso ocorreu depois de 12 de setembro, ele n�o poderia mais ser substitu�do, o que inviabiliza a participa��o de Muniz na disputa. Danilo desistiu de concorrer como vice alegando que n�o lhe restava op��o diante dos processos e pedido de pris�o do prefeito afastado.
Pris�o decretada
A pris�o de Rui Muniz foi pedida na Opera��o Toler�ncia Zero, cujo alvo foi uma organiza��o criminosa para desviar recursos da Empresa de Servi�os, Obras e Urbaniza��o (Esurb), subordinada � Prefeitura de Montes Claros. De acordo com a investiga��o, Rui Muniz controlava o esquema, que tinha participa��o de famililares e funcion�rios dele, al�m de servidores p�blicos e empres�rios.
Ruy Muniz e seu filho, Ruy Gabriel Muniz, s�o considerados foragidos.
Na semana anterior, o prefeito afastado, a mulher, deputada federal Raquel Muniz, e outros membros da fam�lia foram alvo de outra opera��o da Pol�cia Federal.
Na ocasi�o, a opera��o V�u Protetor desarticulou um esquema de fraudes cometidas por pol�ticos do Norte de Minas. De acordo com a Receita, a estimativa � de um preju�zo de R$ 300 milh�es aos cofres p�blicos.
Raquel e Ruy Muniz ganharam fama nacional durante a vota��o do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na C�mara dos Deputados.
Um dia antes de Ruy Muniz ser preso pela primeira vez, a mulher deputada o citou como exemplo ao dar o voto favor�vel ao afastamento da petista. "Meu voto � pra dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos n�s com sua gest�o", afirmou.