Em seu primeiro discurso na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), nesta segunda-feira, 19, o presidente Michel Temer inflou o n�mero de refugiados aceitos pelo Brasil, ao incluir 85 mil haitianos recebidos depois do terremoto de 2010. A conven��o internacional sobre o assunto, no entanto, define como refugiados apenas pessoas que deixam seus pa�ses em raz�o de temor de persegui��o racial, religiosa, pol�tica ou social.
Os n�meros foram apresentados durante reuni�o de alto n�vel convocada pelo secret�rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, para discutir a situa��o de refugiados e migrantes. Temer disse que, nos �ltimos anos, o Brasil recebeu 95 mil refugiados. Se forem retirados os haitianos que sa�ram de seu pa�s em raz�o de desastre natural, a cifra cai para 8.800.
O pr�prio Comit� Nacional para Refugiados (Conare), um �rg�o do Minist�rio da Justi�a, informa em seu site que o Brasil tem 8.800 refugiados de 79 pa�ses. Desses, 2.300 vieram da S�ria, principal alvo de preocupa��o internacional na discuss�o do tema. O evento da ONU tinha o objetivo de aumentar o comprometimento dos pa�ses no recebimento de pessoas que deixam seus pa�ses por raz�es alheias � sua vontade.
Em entrevista depois do discurso, o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, afirmou que os n�meros n�o foram inflados. Mas ele pr�prio reconheceu que pessoas deslocadas por desastres naturais n�o integram a defini��o da ONU para refugiados.
Segundo ele, a amplia��o da defini��o � um dos "grandes pedidos" do Brasil, que ser� apresentado em painel que a ser realizado na ONU na tarde de segunda-feira. A quest�o est� em discuss�o na ONU, mas a mudan�a na classifica��o de refugiados ainda n�o foi aprovada.
"Seria discriminat�rio excluir os haitianos da possibilidade de serem tratados como refugiados t�o somente porque eles s�o da Am�rica Latina e n�o s�o de outras partes do mundo", disse Moraes. O ministro destacou que o Brasil d� um tratamento mais avan�ado do que v�rios pa�ses a essa popula��o ao permitir o acesso a servi�os p�blicos e benef�cios sociais.
Al�m do desastre natural, o Haiti tamb�m vive uma situa��o de "conflagra��o", disse Moraes, que se reflete na presen�a de for�as da ONU do pa�s, lideradas pelo Brasil. "Pouqu�ssimos pa�ses, basta ver a realidade europeia e nos EUA, incluem os refugiados no seu sistema de sa�de, como o Brasil e o caso do SUS, ou as crian�as refugiadas no sistema de educa��o."
Moraes disse ainda que o Brasil dever� receber mais 2.700 imigrantes da S�ria at� 2017. De acordo com o ministro, o governo n�o apresentar� metas espec�ficas na reuni�o sobre refugiados convocada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, para a ter�a-feira.
O governo americano pressionava para que o Brasil participasse do encontro de maneira ativa e assumisse compromissos concretos, entre as quais o aumento de 3.000 no n�mero de refugiados s�rios em rela��o aos que j� foram recebidos. Como n�o ter� metas, o Brasil participar� do encontro como observador.