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Estado de Minas

Nova Lima tem novo prefeito faltando menos de duas semanas para a elei��o

Julgamento do TSE pela cassa��o do prefeito C�ssio Magnani por abuso de poder econ�mico foi conclu�do. V�tor Penido (DEM) aguarda notifica��o para tomar posse


postado em 21/09/2016 10:00 / atualizado em 21/09/2016 10:38

Penido foi o segundo colocado nas eleições de 2012, com uma diferença de 2.531 votos(foto: Beto Novaes / EM / D.A. Press)
Penido foi o segundo colocado nas elei��es de 2012, com uma diferen�a de 2.531 votos (foto: Beto Novaes / EM / D.A. Press)

Faltando apenas 11 dias para a defini��o dos pr�ximos chefes dos executivos municipais, Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, ter� um novo Prefeito. A reportagem do em.com.br fez contato com a prefeitura e aguarda resposta sobre a data da posse do novo prefeito, V�tor Penido (DEM).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou na noite desta ter�a-feira o julgamento do prefeito de Nova Lima, C�ssio Magnani J�nior (PMDB), confirmando sua cassa��o por abuso de poder econ�mico na elei��o de 2012. Com isso, assume nos tr�s �ltimos meses do mandato o segundo colocado no pleito, V�tor Penido (DEM).

A decis�o ser� comunicada � Justi�a Eleitoral de Nova Lima, que determinar� � C�mara Municipal que d� posse a Penido. Por concorrer a vereador, o vice-prefeito Luciano Vitor Gomes (PSL), vai aguardar a elei��o para tomar posse do cargo sem perder a candidatura.

Cassinho se manteve no cargo desde 2014 por liminar. Ele j� havia sido cassado em primeira e segunda inst�ncias. Agora, o TSE entendeu que Cassinho e sua vice, Maria de F�tima (Rede), se beneficiaram da outorga de dois terrenos feitas pela prefeitura de Nova Lima � Igreja do Evangelho Quadrangular.

Na ocasi�o, a chapa era apoiada pelo ent�o prefeito, Carlos Roberto. Por cinco votos a dois, a Corte do TSE confirmou a cassa��o da chapa e a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito.

No voto, o ministro Herman Benjamin afirmou que o objetivo dos decretos foi beneficiar a candidatura de Cassinho e Fatinha. Ele lembrou que, dias antes da elei��o, um pastor da igreja beneficiada declarou apoio pol�tico aos dois em um jornal da regi�o.

Livres para disputar elei��o

Cassinho e sua vice Fatinha ficaram livres da penalidade porque os ministros do TSE entenderam que eles n�o praticaram o ato de outorga, foram apenas benefici�rios. Ou seja, os dois est�o livres para concorrer novamente, o que beneficia a vice, que � atual candidata � Prefeitura de Nova Lima. Antes, o TRE havia declarado os dois ineleg�veis.

O julgamento chegou a ser suspenso para o ministro relator Herman Benjamin analisar a quest�o da inelegibilidade de Cassinho e Fatinha.

Vitor Penido, que assume a vaga, � autor da a��o que pediu a cassa��o dos dois. Ele passa a ser candidato a reelei��o, j� que j� concorria novamente no pleito.

A assessoria da Prefeitura de Nova Lima foi procurada pelo Estado de Minas e ainda n�o se pronunciou sobre a substitui��o do prefeito.


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