O prefeito eleito de Nova lima, C�ssio Magnani J�nior (PMDB), conhecido como Cassinho, e sua vice, Maria de F�tima Monteiro de Aguiar (PT), foram novamente conduzidos ao comando da cidade. Nessa ter�a-feira, o peemedebista conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendendo os efeitos da decis�o anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassava o mandato dele e determinava que o deputado Vitor Penido de Barros (DEM) e Luciano Vitor Gomes (PSL) assumissem o Executivo do munic�pio localizado na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O vereador e presidente da C�mara Municipal de Nova Lima, N�lio Aur�lio (PMDB), estava interinamente no cargo. Segundo o TRE a decis�o ainda cabe recurso.
Sem perder tempo, Cassinho voltou ao posto na manh� desta ter�a-feira, conforme informou a assessoria da prefeitura. Ele e a vice foram acusados de abuso de poder pol�tico em tr�s ocasi�es: ao permitirem a cess�o de uso de terrenos p�blicos a particulares, pela permiss�o de cess�o de uso de terreno p�blico � Igreja Quadrangular Na liminar, o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha afirmou que o TRE/MG considerou como prova grava��es feitas sem a autoriza��o de um dos interlocutores e declara��es unilaterais, o invalida as provas. “Ante o exposto, defiro a liminar para, estendendo os efeitos da liminar anteriormente concedida, suspender os efeitos do ac�rd�o proferido pelo TRE/MG na AIME nº 7-69 e determinar a manuten��o ou o imediato retorno de C�ssio Magnani J�nior no cargo de Prefeito do Munic�pio de Nova Lima/MG at� o julgamento do recurso especial eleitoral”, afirmou o ministro.
A novela come�ou em setembro do ano passado, quando eles foram condenados a perda dos cargos por abuso de poder, mas continuaram exercendo suas fun��es enquanto recursos eram julgados. Em mar�o desta ano, o TRE confirmou a cassa��o dos pol�ticos e eles tiveram que deixar a prefeitura. Desde ent�o uma sucess�o de recursos vem promovendo o revezamento no comando de Nova Lima.
A a��o
A a��o contra C�ssio e Maria de F�tima foi movida pelos segundos colocados nas elei��es de 2012, Vitor Penido de Barros (DEM) e Luciano Vitor Gomes (PSL), e pelo Partido Democratas (DEM). Ele foram acusados de abuso de poder pol�tico em tr�s ocasi�es: ao permitirem a cess�o de uso de terrenos p�blicos a particulares, pela permiss�o de cess�o de uso de terreno p�blico � Igreja Quadrangular e pela promessa de tablets a estudantes, pr�ticas “ocorridas ostensivamente no ano eleitoral”, de acordo com a senten�a do ano passado.