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Estado de Minas

Prefeito e vice de Nova Lima t�m mandatos cassados pela terceira vez

Em sess�o realizada nesta quinta-feira, TRE determinou, por unanimidade, o afastamento dos parlamentares


postado em 15/05/2014 23:54 / atualizado em 16/05/2014 01:08

O mandato do prefeito de Nova lima, C�ssio Magnani J�nior (PMDB), conhecido como Cassinho, e de sua vice, Maria de F�tima Monteiro de Aguiar (PT), foi novamente cassado pela corte Eleitoral Mineira. Em sess�o realizada na noite dessa quinta-feira, foi decidido, por unanimidade, que os pol�ticos devem deixar os cargos. Os parlamentares foram cassados, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por ter ficado comprovado que eles cometeram abuso de poder pol�tico para se elegerem em 2012.

 

Ainda de acordo com o TRE, a decis�o desta quinta-feira poder� ser executada ap�s publica��o de ac�rd�o de eventuais embargos declarat�rios. Essa � a terceira vez que Cassinho e Maria de F�tima s�o obrigados a deixar os cargos. A novela come�ou em setembro do ano passado, quando eles foram condenados a perda dos cargos por abuso de poder, mas continuaram exercendo suas fun��es enquanto recursos eram julgados. Em mar�o desta ano, o TRE confirmou a cassa��o dos pol�ticos e eles tiveram que deixar a prefeitura.

Dias depois, Vitor Penido de Barros (DEM), que moveu a a��o contra Cassinho, assumiu a prefeitura de Nova Lima. J� no dia 8 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o prefeito afastado retornasse � prefeitura do munic�pio localizado na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte at� que o recurso apresentado pela defesa dos r�us fosse julgado.

No dia 11 de abril, Cassinho teve nova derrota na Justi�a, quando a Corte Eleitoral confirmou a cassa��o dele. Ele continuou no cargo por mais duas semanas at� que o TRE determinou o afastamento ap�s rejeitar os embargos declarat�rios apresentados pela defesa dele. No dia 29, no entanto, outra liminar do TSE devolveu o cargo a prefeito cassado e, desde ent�o, ele estava � frente da prefeitura.

A a��o


A a��o contra C�ssio e Maria de F�tima foi movida pelos segundos colocados nas elei��es de 2012, Vitor Penido de Barros (DEM) e Luciano Vitor Gomes (PSL), e pelo Partido Democratas (DEM). Ele foram acusados de abuso de poder pol�tico em tr�s ocasi�es: ao permitirem a cess�o de uso de terrenos p�blicos a particulares, pela permiss�o de cess�o de uso de terreno p�blico � Igreja Quadrangular e pela promessa de tablets a estudantes, pr�ticas “ocorridas ostensivamente no ano eleitoral”, de acordo com a senten�a do ano passado.


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