A observa��o de Moro foi feita ao analisar o conjunto de elementos apontados pela for�a-tarefa da Lava-Jato para pedir a pris�o do ex-ministro. Dentre os elementos h� um relato do empres�rio Eike Batista, dono da OSX, de que teria ouvido expressamente do ent�o ministro da Fazenda em novembro de 2012 o pedido para quitar d�vidas de R$ 5 milh�es da campanha do PT. "Seu interlocutor teria sido o ent�o Ministro da Fazenda, a quem n�o cabe solicitar doa��es eleitorais ao partido do governo, ainda mais doa��es subrept�cias", assinalou o juiz da Lava-Jato.
Ainda segundo a Lava-Jato, e conforme o pr�prio relato de Eike feito aos investigadores em maio de 2016, o empres�rio aceitou fazer o pagamento e o repasse foi acertado pela OSX com a publicit�ria M�nica Moura, mulher e s�cia de Jo�o Santana, que foi desde 2006 o marqueteiro das campanhas de Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em dezembro de 2012, foi feito, ent�o um contrato de presta��o de servi�os entre a offshore de Eike, Golden Rock Foundation, e a offshore do casal de marqueteiros Shellbill Finance no valor de US$ 2,3 milh�es. A Shellbill s� passou a ser declarada �s autoridades brasileiras por Jo�o Santana e M�nica Moura ap�s a deflagra��o da Lava-Jato e, em depoimento a Moro, eles admitiram que a empresa chegou a receber, em 2013, US$ 4,5 milh�es referentes a d�vidas de caixa 2 da campanha eleitoral de Dilma em 2010.
Questionado pelo Minist�rio P�blico Federal, Eike confirmou que o valor deste contrato foi efetivamente repassado ao PT, ainda que a empresa de Jo�o Santana e M�nica Moura tivesse realizado um servi�o de marketing para justificar o contrato com a OSX, mas negou ter recebido amea�as de Mantega.
Em sua vers�o, Eike alegou que o pagamento n�o tinha rela��o com o contrato com a Petrobras, mas se tratava de doa��o eleitoral, o que chamou a aten��o de Moto. "O problema � que a transfer�ncia de recurso foi feita por meio subrept�cio, atrav�s de contas secretas mantidas no exterior e com simula��o de contratos de presta��o de servi�o, meio bem mais sofisticado do que o usual mesmo para uma doa��o eleitoral n�o contabilizada", aponta Moro na decis�o.
A OSX formou com a Mendes Junior o cons�rcio Integra, que venceu a licita��o para a constru��o das plataformas P-67 e P-70 de explora��o do pr�-sal, no valor estimado em US$ 900 milh�es na �poca em que foi fechado o contrato, novembro de 2012, no mesmo per�odo em que foi feita a solicita��o de Mantega para Eike.
Diante disso, e considerando ainda outros elementos das transa��es financeiras da Mendes Junior para empresas de fachada, o juiz da Lava-Jato entendeu n�o se tratar de um epis�dio isolado, mas sim de uma pr�tica que faz parte de um "complexo estratagema" criminoso envolvendo offshores e contratos fict�cios para fraudar licita��es na Petrobras, que pode botar em risco a investiga��o, justificando assim a pris�o dos investigados.
"A falsifica��o de documentos para acobertar crimes coloca em risco a integridade da instru��o e da investiga��o, havendo risco da produ��o de novos documentos falsos para conferir suporte a contratos simulados ou superfaturados", assinala Moro.
Defesa
O advogado Jos� Roberto Batochio, que defende Guido Mantega, informou nesta quinta-feira, 22, que ainda desconhece os motivos do decreto de pris�o tempor�ria do ex-ministro da Fazenda. Batochio foi avisado logo cedo da presen�a da Pol�cia Federal na resid�ncia de Mantega, na zona oeste de S�o Paulo.
Por telefone, o criminalista conversou o ex-ministro, que estava no Hospital Albert Einstein, na zona sul, acompanhando a mulher que luta contra um c�ncer. Batochio tamb�m conversou por telefone com o delegado da PF que comandava a equipe no encal�o do ex-ministro.
O advogado recomendou a Mantega que aguardasse a PF na portaria do hospital. "Vamos verificar qual � a imputa��o ao ministro Mantega para depois nos manifestarmos", disse o criminalista. "Mas posso garantir que o ministro jamais pediu propinas ou recursos para partido pol�tico."