A dela��o do ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado, foi fatiada pelo ministro Teori Zavascki e vai gerar ao menos quatro novos procedimentos dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), que podem dar origem a inqu�ritos. A decis�o atende pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que solicitou ao relator da Lava-Jato na Corte o desmembramento dos termos que v�o de 10 a 13 da dela��o de Machado em peti��es aut�nomas.
Entre os termos de colabora��o que foram fatiados est� o anexo denominado pelos investigadores de "obstru��o e acord�o". � o termo de depoimento n�mero 10, no qual s�o abordadas as conversas gravadas por Machado com o ex-presidente Jos� Sarney, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Juc� (PMDB-RR). A divulga��o dos �udios fez com que Juc� tivesse que deixar o Minist�rio do Planejamento. Os �udios, divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, apontavam para um poss�vel pacto cujo objetivo seria parar a opera��o Lava-Jato. Machado detalha aos investigadores como decidiu gravar os parlamentares ap�s ser alvo de busca e apreens�o e os bastidores das conversas.
As grava��es deram suporte ao pedido de pris�o oferecido pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra o deputado cassado Eduardo Cunha e os senadores Romero Juc� e Renan Calheiros. Janot tamb�m pediu que o ex-presidente Jos� Sarney fosse monitorado por meio de tornozeleiras eletr�nicas. Ap�s o vazamento do pedido, o ministro Teori Zavascki negou as solicita��es de pris�o do MPF.
J� o termo de n�mero 11 diz respeito � elei��o para Presid�ncia da C�mara dos Deputados nos anos 2000 e a rela��o do atual senador A�cio Neves com Dimas Toledo, apontado por Machado, como apadrinhado de A�cio em Furnas. Machado detalha em seu depoimento como uma articula��o permitiu que A�cio fosse eleito presidente da C�mara. Segundo o delator, os valores amealhados para essa disputa foram distribu�dos entre parlamentares e sa�ram dos cofres de empreiteiras, entre elas a Camargo Corr�a, e da Furnas, via Dimas Toledo.
No depoimento de n�mero 12, Machado detalha repasses de recursos il�citos efetuados por ele a diversos parlamentares e cita Temer. Segundo o delator, em setembro de 2012, teve um encontro com Temer na Base A�rea de Bras�lia na qual o atual presidente informou que estava com problemas para financiar a campanha de Gabriel Chalita � Prefeitura de S�o Paulo. De acordo com Machado, o pedido de Temer foi cumprido por meio de uma doa��o oficial da Queiroz Galv�o ao diret�rio Nacional do PMDB. Ainda segundo o depoimento, Machado teria ligado para Temer assim que confirmou que a doa��o seria realizada. Tamb�m � nesse depoimento que Machado afirma ter repassado cerca de R$ 100 milh�es para o PMDB oriundo de comiss�es il�citas angariadas com contratadas da Transpetro.
Al�m de Temer, s�o citados: Candido Vacarezza (PT), Edson Santos (PT), Francisco Dornelles (PP), Garibaldi Alves (PMDB), Jandira Feghali (PT), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Agripino Maia (DEM), Ideli Salvatti (PT), Jorge Bittar (PT) e Valdir Raupp (PMDB).
No caso do depoimento de n�mero 13, cujo conte�do o ministro Teori Zavascki autorizou desmembramento e autua��o em procedimento aut�nomo, as declara��es dizem respeito ao suposto acordo narrado por Machado entre a empresa JBS, da fam�lia Batista, e o PT para distribuir doa��es eleitorais a senadores do PMDB. Seriam contemplados os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Juc�, Eun�cio Oliveira, Vital do R�go, Eduardo Braga, Edson Lob�o, Valdir Raupp e Roberto Requi�o. Esse � um dos depoimentos em que Machado cita o presidente Michel Temer. Segundo o ex-presidente da Transpetro, a not�cia sobre a doa��o a senadores n�o foi bem recebida pelo PMDB da C�mara que se queixou ao ent�o vice-presidente Temer. Ap�s a reclama��o, Temer reassumiu a presid�ncia do partido "visando controlar a destina��o dos recursos do partido".
Refor�o em investiga��es
Al�m do fatiamento, a PGR solicitou mais duas provid�ncias com rela��o � colabora��o de Machado e de tr�s filhos do ex-presidente da Transpetro: a inclus�o de nove termos da dela��o em um inqu�rito j� aberto que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros e o deputado An�bal Gomes (PMDB-CE) e a remessa de parte dos depoimentos ao juiz S�rgio Moro, no Paran�. Os trechos que refor�am a investiga��o contra Renan s�o referentes � Transpetro. A parte da dela��o encaminhada a Moro serve para embasar investiga��o que n�o inclui autoridades com foro privilegiado. Todos os pedidos da PGR foram atendidos por Teori Zavascki, em despacho desta quinta-feira, 22.
Ao pedir as provid�ncias ao STF, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, destaca o contexto de crimes mencionados na dela��o de Machado. "Os fatos se desdobram em m�ltiplos contextos, vinculados sobretudo � empresa Transpetro S/A, subsidi�ria integral da Petrobras S/A presidida pelo colaborador de 2003 a 2014; alcan�am tamb�m, diretamente, a pr�pria Petrobras S/A. Esses contextos incluem a pr�tica de crimes de organiza��o criminosa, corrup��o ativa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, nos seguintes �mbitos tem�ticos principais: obten��o por empregado p�blico de alto escal�o de vantagens indevidas junto a empresas que tinham contratos com empresa estatal federal e repasse de parte da propina para pol�ticos em exerc�cio de mandato eletivo; pormenoriza��o da mec�nica de repasse de vantagens indevidas na forma de doa��es oficiais; funcionamento e modus operandi da organiza��o criminosa investigada na Opera��o Lava-Jato e obstru��o em curso da Opera��o Lava-Jato", escreveu Janot.