Maia: Estados t�m de se envolver para garantir contrapartidas em renegocia��o

Bras�lia, 23 - O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 23, em entrevista ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, que, caso o Senado restabele�a contrapartidas � proposta de renegocia��o das d�vidas dos Estados com a Uni�o, os deputados s� v�o mant�-las se houver a participa��o dos governadores no debate. Para Maia, a retirada de limitadores dos projetos, como travas para impedir o aumento salarial de funcion�rios p�blicos, ocorreu porque os chefes dos Executivos estaduais n�o se envolveram quando a mat�ria foi votada na C�mara no final de agosto.

"O nosso problema foi que os governadores n�o se envolveram. Se reintroduzir as contrapartidas, os governadores ter�o de participar das negocia��es para conseguirmos manter o texto do Senado. Sen�o fica o da C�mara", disse.

Reportagem do Broadcast ontem mostrou que, apesar da posi��o contr�ria do Minist�rio da Fazenda, o projeto deve ser alterado para reincorporar medidas de controle dos gastos que foram derrubadas na C�mara. O Senado pode devolver � proposta, por exemplo, a proibi��o de reajustes salariais aos funcion�rios por dois anos.

Se os senadores alterarem o projeto, o texto voltar� para a C�mara, comandada at� janeiro de 2017 por Rodrigo Maia. A�, os deputados t�m dois caminhos principais: restabelecer o texto aprovado por eles, retirando eventuais mudan�as dos senadores, e mandando o projeto para a san��o; ou manter as prov�veis altera��es do Senado, tamb�m remetendo a mat�ria para a san��o.

Para o presidente da C�mara, o congelamento de gastos com sal�rio, em um momento de crise, � um pleito de todos os governadores que atravessam uma situa��o fiscal complicada. Ele disse que os Estados precisam "deixar claro" que desejam o retorno das contrapartidas. "N�o d� para deputados federais entrarem no tema sem a concord�ncia dos governadores", disse.

Autonomia do BC

Maia disse ainda que a maior chance para discutir uma proposta que conceda autonomia do Banco Central ser� em 2017. Ele afirmou que a Casa tem at� o final deste ano outras pautas importantes para votar, como a PEC do Teto de Gastos e o projeto que acaba com a exclusividade de a Petrobras ser a exploradora �nica da camada do pr�-sal.

"N�o d� para fazer tudo de uma vez", disse Maia, que destacou ser "pessoalmente" a favor da autonomia do BC.

A declara��o do presidente da C�mara est� em linha com o que defendeu na segunda-feira, 19, o presidente do PMDB, senador Romero Juc� (RR). Ele havia dito que a proposta que permite a ado��o de uma forma independente para a escolha dos diretores do Banco Central (BC) n�o deve ocorrer agora.

Autor de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) com esse objetivo, Juc� havia afirmado que essa � uma discuss�o que tem que ser feita, mas n�o � um debate que tem que ser travado agora. Ele refor�ou que a prioridade do governo s�o as reformas.