A �rea t�cnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado tamb�m nas maiores obras da estatal.
O parecer obtido pelo Estado foi conclu�do no �ltimo dia 19 e � subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administra��o Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz S�rgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transa��o e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando san��es apenas a ex-dirigentes que tinham fun��es executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia t�m os bens bloqueados.
Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administra��o em 2006, quando foi aprovada a aquisi��o dos primeiros 50% da refinaria. O secret�rio pede que os ex-conselheiros sejam considerados respons�veis solid�rios por perdas de ao menos US$ 266 milh�es (R$ 858,3 milh�es). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento � estatal.
Al�m de Dilma, est�o na lista o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), os empres�rios Cl�udio Haddad e F�bio Barbosa, o general Gleuber Vieira e o ex-presidente da companhia Jos� Sergio Gabrielli - como integrava tamb�m a Diretoria Executiva, este �ltimo j� est� com os bens bloqueados. O grupo participou da reuni�o que aprovou a compra em 2006.
A estatal pagou, inicialmente, US$ 359 milh�es ao grupo belga Astra Oil, que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milh�es por 100% dos ativos. Em mar�o de 2014, o Estado revelou que a ent�o presidente da Rep�blica votou a favor do neg�cio. Ela disse que s� deu seu aval porque se baseou em “resumo tecnicamente falho” que omitia cl�usulas das quais, se tivesse conhecimento, n�o aprovaria.
Ap�s um desacordo, a Astra acionou uma dessas cl�usulas, que lhe assegurava o direito de vender sua fatia em Pasadena � estatal. Em 2012, a Petrobr�s pagou US$ 820 milh�es pelos 50% remanescentes � empresa belga. Em 2014, ao bloquear bens de ex-diretores, o TCU concluiu que a perda total pela compra foi de US$ 792 milh�es (R$ 2,5 bilh�es).
Em relat�rio anexado a um desses processos, que traz a an�lise sobre a maior parte das perdas (US$ 580 milh�es ou R$ 1,8 bilh�o), a auditora da Secex Estatais Maria L�cia Samico defendeu responsabilizar n�o s� os ex-diretores j� implicados em 2014, mas outros cinco ex-funcion�rios da Petrobras que negociaram com a Astra. No entanto, reiterou que o conselho n�o tem culpa pelos preju�zos, pois n�o detinha as informa��es necess�rias para antever que o neg�cio seria nocivo. O parecer n�o discute as dela��es premiadas da Lava Jato, entre elas a do ex-diretor da Petrobr�s Nestor Cerver�, informando que Dilma conhecia em detalhes a compra.
‘Dever de dilig�ncia’. O chefe da secretaria contestou as conclus�es. Para ele, Dilma e os demais ex-integrantes do conselho descumpriram normativos da Petrobr�s e a Lei das Sociedades por A��es ao n�o “acompanhar a gest�o da Diretoria Executiva” por meio da “an�lise devida das bases do neg�cio” e ao n�o solicitar “esclarecimentos mais detalhados sobre a opera��o”, antes de autoriz�-la. Com isso, argumenta ele, violaram o “dever de dilig�ncia” para com a companhia.
Os pareceres foram enviados ao relator dos processos, ministro Vital do R�go, e ao procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin, que v�o apresentar suas considera��es. Depois, o caso ser� pautado para julgamento. N�o h� previs�o.