Bras�lia, 26 - O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma estar disposto a acelerar a vota��o da proposta que acaba com as coliga��es nas elei��es para deputado e vereador. A condi��o, no entanto, � de que antes seja definida alguma solu��o para ampliar as fontes de recursos para financiar campanhas eleitorais.
Os deputados de partidos pequenos e m�dios seriam os principais afetados pelo fim das coliga��es nas elei��es proporcionais. Esse mecanismo possibilita que pol�ticos com poucos votos conquistem mandatos gra�as ao total de votos obtidos por sua coliga��o, que s�o considerados na distribui��o das vagas. Sem as coliga��es, o n�mero de partidos com representantes na C�mara diminuiria, e as grandes legendas elegeriam mais parlamentares, ao deixar de dar "carona" para candidatos de legendas coligadas.
"H� chances de a proposta ser aprovada neste ano, mas acho importante responder como financiar o sistema e como recuperar a legitimidade", disse Maia.
Enxugamento
A PEC 36/2016, de autoria dos senadores Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) e A�cio Neves (PSDB-MG), � uma pequena reforma pol�tica, que trata apenas de dois pontos: o fim das coliga��es proporcionais em 2022 e a ado��o de uma cl�usula de barreira, que pode diminuir o n�mero de partidos com representa��o no Congresso j� a partir de 2018.
O texto come�ou a tramitar pelo Senado, onde encontra apoio especialmente porque os senadores n�o sofrem o impacto do fim das coliga��es proporcionais.
De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta deve ser votada ap�s as elei��es municipais de outubro. Caso aprovado, o texto seguir� para a C�mara, onde Renan diz contar com o apoio de Rodrigo Maia.
"J� votamos projetos de reforma pol�tica outras vezes, mas eles nunca caminham na C�mara. Temos agora uma circunst�ncia nova, que � o Rodrigo Maia na presid�ncia. Com ele, vamos sim ter condi��es de construir uma pauta conjunta", disse Renan.
Mas o pr�prio presidente da C�mara deu indica��es de que n�o est� satisfeito com a proposta atual e cobra solu��es de financiamento. Maia � favor�vel � volta do financiamento empresarial de campanha. �, inclusive, autor de uma PEC sobre o assunto. "Pelo jeito, o Senado n�o vai votar a PEC do financiamento empresarial. Assim ser� fundamental discutir a mudan�a do sistema eleitoral e n�o apenas o fim das coliga��es", afirma Maia.
Para ele, seria necess�rio encontrar uma solu��o que compensasse a falta de financiamento de empresas e o fim das coliga��es proporcionais. Maia disse estar tentando convencer os deputados a votar essa mudan�a. Uma solu��o seria a chamada "lista fechada". Pelo modelo, os eleitores votariam apenas em partidos, que apresentariam uma lista de candidatos em ordem de prioridade determinada pela pr�pria legenda. O total de vagas de cada partido seria proporcional ao n�mero de votos obtidos.
Atualmente, a vota��o � feita por lista aberta: os eleitores votam diretamente no candidato. Esse modelo torna as campanhas personalistas e mais caras. Com a lista fechada, seria mais f�cil n�o fazer uso de financiamento empresarial, j� que as campanhas seriam focadas no partido e n�o nos candidatos, com menos necessidade de propaganda.
Os parlamentares acreditam que as elei��es municipais, sem financiamento empresarial, ter�o forte impacto sobre a tramita��o da proposta e o texto final. "O financiamento de campanha � um assunto que vai ser reaberto. Essa quest�o estava mais ou menos pacificada antes da elei��o, mas o processo vai reabrir o tema", disse o senador Jos� Agripino (RN), presidente do DEM.
O senador A�cio Neves tem negociado com l�deres de partidos na C�mara na tentativa de reduzir as resist�ncias � proposta de reforma.
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Maia diz que reforma eleitoral deve tratar de financiamento
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