A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) manteve na tarde desta quarta-feira (28), por unanimidade, o indeferimento da chapa do prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), que concorre � reelei��o. O advogado de defesa, Jos� Sad J�nior, j� anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que o candidato se mant�m em campanha.
Em 15 de setembro, Muniz teve pris�o preventiva decretada devido � suspeita de desvios de recursos na compra de combust�veis pela Empresa Municipal de Servi�os, Obras e Urbaniza��o (Esurb). Chegou a ficar foragido e n�o foi preso porque a lei eleitoral impede a pris�o de candidatos no prazo de 15 dias antes da elei��o.
A chapa foi cancelada em 16 de setembro pelo juiz Ant�nio de Souza Rosa, da 317ª Zona Eleitoral de Montes Claros, depois que o m�dico e ex-secret�rio municipal de Sa�de Danilo Macedo (PMDB) renunciou � candidatura a vice-prefeito na chapa. O juiz sustentou que a ren�ncia ocorreu com o prazo inferior a 20 dias da elei��o, n�o sendo mais poss�vel a substitui��o do candidato a vice, conforme as mudan�as na legisla��o eleitoral.
A defesa de Ruy Muniz entrou com recurso no TRE-MG e, no dia 19, conseguiu liminar favor�vel para manter a propaganda e a campanha do candidato enquanto sua situa��o estiver sub judice. No dia seguinte, os advogados obtiveram um salvo-conduto para que ele permane�a em liberdade at� 48 horas ap�s a elei��o, seguindo as regras da Lei Eleitoral.
No dia 21, ele reapareceu e voltou a fazer campanha e pedir votos. Ao reaparecer para fazer campanha, Ruy Muniz negou a acusa��o de desvios de recursos da Esurb, que alega ser fruto de “arma��o” dos seus advers�rios, argumento que vem repetindo nos debates durante a campanha eleitoral. Est�o presos sob suspeita de participa��o no esquema os ex-presidentes da Esurb Leonardo Andrade e Cristiano J�nior.
Um filho de Muniz, Ruy Gabriel Muniz, tamb�m teve pris�o preventiva decretada e � considerado foragido.
Caso a caso
Foi indicado como novo candidato a vice o engenheiro Jason Neto. No recurso apresentado ao TRE-MG, a defesa de Muniz sustentou que a regra para a substitui��o prevista na Lei Eleitoral n�o pode ser absoluta, devendo ser examinada caso a caso.
"Ademais, um ato unilateral do vice n�o poderia prejudicar a candidatura do prefeito e da coliga��o, que se encontram aptos a participar das elei��es", alegou a defesa. No entanto, o argumento, n�o foi aceito. Conforme a assessoria do tribunal, o relator do recurso apresentado pela defesa do prefeito afastado, juiz Carlos Roberto de Carvalho, afirma em sua decis�o que “a �nica exce��o legal para se permitir a substitui��o do candidato fora do prazo � no caso de falecimento, n�o se podendo estender os efeitos dessa exce��o para a hip�tese de ren�ncia”.
E conclui: “Considerando que a chapa � �nica e verificada a impossibilidade de se concorrer sem vice, deve ser mantido o indeferimento da chapa”. Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, Jos� Sad Junior afirma que o recurso no TSE “� suficiente para manter sua candidatura � reelei��o, inclusive no que diz respeito � presen�a na urna eletr�nica”.
Na nota, o advogado diz que “� inadmiss�vel que a ren�ncia do candidato a vice-prefeito prejudique a candidatura regularmente registrada, impossibilitando a leg�tima op��o dos eleitores de Montes Claros. Ruy Muniz confia que as inst�ncias superiores v�o reformar a decis�o e reconhecer a possibilidade de substitui��o”.
V�deo e urna
Nesta quarta-feira, advers�rios de Ruy Muniz divulgaram nas redes sociais que, com a decis�o do TRE-MG, ele est� fora do p�reo e que os votos dados a ele poder�o ser anulados. Muniz contra-atacou tamb�m com um video nas redes sociais, em que desmente os concorrentes e tenta mobilizar militantes de sua campanha.
Na grava��o, diz que o seu advogado encaminhou recurso ao TSE e que sua candidatura continua valendo. Pede aos aliados para se mobilizarem nas caminhadas e reuni�es “para ganhar as elei��es”.
Na ter�a-feira, o juiz Ant�nio Rosa distribuiu comunicado informando que, com a situa��o sub judice, o nome de Ruy Muniz vai aparecer na urna eletr�nica tendo como vice o nome de Danilo Macedo, mas com os votos sendo computados para a chapa Ruy/Jason Neto, por n�o ter mais tempo para a troca de nomes no equipamento.