O que � Fundo Partid�rio
O Fundo Especial de Assist�ncia Financeira aos Partidos Pol�ticos, denominado Fundo Partid�rio, � constitu�do por dota��es or�ament�rias da Uni�o, multas, penalidades, doa��es e outros recursos financeiros que lhes forem atribu�dos por lei.
Os valores repassados aos partidos pol�ticos, referentes aos duod�cimos e multas (discriminados por partido e relativos ao m�s de distribui��o), s�o publicados mensalmente no Di�rio da Justi�a Eletr�nico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Levantamento
O jornal O Estado de S. Paulo analisou a arrecada��o de todos os candidatos com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disputam em S�o Paulo, Rio, Salvador e Belo Horizonte. De 37 concorrentes, 21 receberam mais doa��es do pr�prio partido do que de pessoas f�sicas.
A verba de campanha de quase metade dos candidatos � composta em mais de 70% por doa��es de partido. Dez superam a casa dos 90% e dois candidatos � prefeitura de Salvador foram 100% financiados por suas legendas: Cl�udio Silva (PP) e F�bio Nogueira (PSOL). Ao todo, os partidos gastaram mais de R$ 10,6 milh�es em campanha nessas cidades.
Dos R$ 48,5 milh�es arrecadados em campanha nas quatro capitais, 35% vieram de doa��es de pessoas f�sicas. Em S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), Marta Suplicy (PMDB) e Ricardo Young (Rede) arrecadaram mais nessa modalidade. Mas metade dos dez candidatos da cidade recebeu verba maior de partidos pol�ticos. Celso Russomanno (PRB), por exemplo, arrecadou R$ 3,7 milh�es, sendo 92% com a pr�pria legenda.
Recursos pr�prios somam 12% das doa��es nas quatro capitais. Apesar de 14 candidatos terem contribu�do para as pr�prias campanhas, os valores costumam ser pequenos. Dois concorrentes s�o respons�veis por quase todo o valor arrecadado com recursos particulares.
Dos R$ 5,5 milh�es nessa modalidade, R$ 2,4 milh�es foram aplicados pelo tucano Jo�o Doria (PSDB), candidato a prefeito de S�o Paulo, enquanto R$ 2,1 milh�es pertencem a Rodrigo Pacheco (PMDB), que concorre em Belo Horizonte.
Revis�o
Pol�ticos est�o determinados a rever as formas de financiar campanhas. Com doa��es de empresas vetadas, os custos sobrecarregam o Fundo Partid�rio, segundo eles. "No momento em que praticamente a totalidade do Fundo Partid�rio passa a ser destinada �s campanhas, as demais atividades ficam comprometidas", disse o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG).
O tucano destacou que o fundo tem outras finalidades - a manuten��o das atividades partid�rias, a forma��o de quadros e o apoio a estudos - e ressaltou que � preciso "equilibrar a equa��o" entre doa��o de pessoas f�sicas e o uso da verba p�blica.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse acreditar que as pessoas n�o est�o dispostas a doar para campanhas eleitorais e que o financiamento apenas com o Fundo Partid�rio n�o � suficiente. "Na pr�tica, encerramos as doa��es privadas (empresariais) e n�o criamos a p�blica. Essa vai ser uma elei��o de muito caixa 2." Para o senador, a quest�o deve ser rediscutida no Congresso t�o logo se encerrem as elei��es.
O senador Jos� Agripino (RN), presidente do DEM, elogiou o fato de as campanhas terem se tornado mais baratas, mas, segundo ele, as elei��es v�o trazer o assunto da arrecada��o novamente ao debate. (Com Ag�ncia Estado)