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Estado de Minas

TSE e TCU identificam mais de 200 mil irregularidades na presta��o de contas dos candidatos

O n�mero de n�o conformidades s� foi poss�vel gra�as ao cruzamento de dados entre os dois tribunais. E o n�mero pode aumentar, j� que esse � o resultado apenas do primeiro abatimento


postado em 05/10/2016 18:10 / atualizado em 05/10/2016 18:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira que identificou 200.011 mil casos de ind�cios de irregularidades nas presta��es de contas dos candidatos nas elei��es do �ltimo domingo. O n�mero foi poss�vel gra�as ao cruzamento de dados feitos entre o TSE e o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O valor total envolvido nessas irregularidades � de quase R$ 660 milh�es. O n�mero de n�o conformidades, assim como o valor das irregularidades, ainda pode aumentar, j� que esse � o resultado do primeiro abatimento feito ap�s as elei��es.

Entre as suspeitas de n�o conformidades est�o doa��es feitas com benef�cios do programa Bolsa Fam�lia, doa��es de valores elevados feitas por desempregados, al�m de situa��es em que o desembolso do doador foi incompat�vel com a renda apresentada por ele e at� de quem j� faleceu.

Esses ind�cios s�o encaminhados aos ju�zes eleitorais, respons�veis pelo exame da presta��o de contas de campanha, e tamb�m s�o enviados ao Minist�rio P�blico Eleitoral para investiga��o.

No levantamento foi constado que 37.888 doadores inscritos no Programa Bolsa Fam�lia doaram R$ 36.877.030,61, Outros 55.670 doadores desempregados acabaram por desembolsar R$ 84.293.201,68, al�m de 24.646 doadores - cuja renda conhecida � incompat�vel com o valor doado - destinaram R$ 207.119.049,07 para as campanhas;

E os n�meros n�o param por a�. O TSE e o TCU constaram que 43.382 casos tiveram concentra��o de doadores em uma mesma empresa com desembolso de R$ 90.787.549,74. J� 14.510 doadores s�cios de empresas que recebem recursos da administra��o p�blica deram R$ 187.263.765,45. O levantamento ainda identificou que benefici�rios do Bolsa-Fam�lia doaram R$ 1,2 milh�o.

Uma pessoa f�sica doou sozinha R$ 1,030 milh�o para uma campanha, mas a �ltima renda conhecida dela foi h� tr�s anos. Outros casos tamb�m chamaram aten��o dos t�cnicos, como o de 35 pessoas f�sicas que efetuaram doa��es acima de R$ 300 mil e a renda conhecida delas n�o � compat�vel com o valor doado. E mais: professor universit�rio doando R$ 300 mil; s�cio de empresa de candidato que doou recursos pr�prios de R$ 3 milh�es; e a informa��o de que o segundo maior empregador privado, que atua na �rea de educa��o superior, al�m de 11 de seus empregados injetaram R$ 616 mil na campanha eleitoral.

A investiga��o das irregularidades vai al�m dos doadores e afeta tamb�m os prestadores de servi�o das campanhas. Foi identificada uma empresa, cujo s�cio � benefici�rio do Programa Bolsa Fam�lia, prestou servi�o de R$ 1,75 milh�o. Dois fornecedores em situa��o inativa ou cancelada e prestaram servi�os com valores acima de R$ 400 mil, entre outros casos.

A reforma eleitoral do ano passado possibilitou a Justi�a Eleitoral ir analisando as contas dos candidatos no decorrer da campanha. Isso porqu� os comit�s devem enviar suas presta��es a cada 72 horas, contadas do recebimento da doa��o. De acordo com o TSE, essa novidade permitiu acompanhar a declara��o com os gastos de campanha que podem ser observados nas ruas.

Para fazer o cruzamento de dados � necess�ria a seguinte din�mica. No s�bado o TSE encaminha ao TCU as presta��es de conta repassadas pelos candidatos que faz o cruzamento de dados. Na segunda-feira, o tribunal de contas devolve ao TSE com os resultados e o indicativo das poss�veis irregularidades. “Trata-se de uma mudan�a relevante na fiscaliza��o das campanhas eleitorais, s� poss�vel com a determina��o da Presid�ncia do TSE na busca do aperfei�oamento dessa mat�ria no �mbito da Justi�a Eleitoral e com o apoio de outros �rg�os de fiscaliza��o do Estado”, considera o TSE.


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