O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) julgar�, na pr�xima ter�a-feira, em sess�o extraordin�ria, o relat�rio de consolida��o das fiscaliza��es de obras de 2016. Ap�s aprova��o, o documento ser� enviado ao Congresso. As informa��es foram divulgadas pelo TCU nesta sexta-feira.
O relat�rio vai subsidiar a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) na distribui��o de recursos or�ament�rios para o pr�ximo ano. O relator na Corte de contas � o ministro Raimundo Carreiro. Entre agosto de 2015 e setembro de 2016, foram realizadas 126 auditorias em obras p�blicas no �mbito do Fiscobras-2016.
Fiscobras � o plano de fiscaliza��o anual que engloba um conjunto de a��es do TCU com o objetivo de verificar o processo de execu��o de obras p�blicas financiadas total ou parcialmente com recursos da Uni�o. As dota��es or�ament�rias das obras auditadas somam aproximadamente R$ 34,7 bilh�es.
"H� ind�cios de irregularidades graves em 94 das obras fiscalizadas, com recomenda��o de paralisa��o ou reten��o parcial de recursos em 15 delas", informou o TCU.
As a��es realizadas em 2016 pelo TCU poder�o gerar benef�cios de at� R$ 2,89 bilh�es. Entre os problemas identificados destacam-se sobrepre�o, superfaturamento, projetos b�sicos e executivos deficientes e restri��o de competitividade durante as licita��es.
"Al�m de evitar o desperd�cio dos recursos p�blicos, a fiscaliza��o do tribunal verifica se os materiais utilizados nos empreendimentos s�o compat�veis com os projetos, o que contribui para o aprimoramento da qualidade das obras, de forma a melhor atender �s necessidades da popula��o", informou o Tribunal de Contas da Uni�o. Em 2016, o TCU autuou 641 processos de fiscaliza��o em obras p�blicas, como inspe��es, levantamentos, representa��es e den�ncias.