Bras�lia - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai investigar a explos�o das garantias dadas pelo Tesouro Nacional a empr�stimos contratados por estados que j� estavam em p�ssimas condi��es financeiras e tinham maior risco de dar calote. Contrariando recomenda��o da corte de contas, o Tesouro adotou uma pol�tica de garantias facilitadas, concentrando os avais justamente para estados com as piores notas de classifica��o de risco: C e D.
Entre 2012 e 2015, a Uni�o garantiu R$ 73 bilh�es em opera��es de cr�dito para os governos estaduais com rating C ou D, enquanto os estados com menor risco de inadimpl�ncia tiveram aval para obter R$ 44,9 bilh�es em novos financiamentos, segundo dados revisados nesta segunda-feira, 31, pelo Tesouro Nacional.
Antes, o boletim oficial do �rg�o mostrava R$ 5 bilh�es em avais para estados com elevado risco de inadimpl�ncia em 2015, mas o Tesouro procurou a reportagem nesta segunda-feira para retificar o dado nesse per�odo, quando o ministro da Fazenda era Joaquim Levy, para zero.
A manipula��o das garantias � uma das vertentes da maquiagem nas contas dos Estados, que foram irrigados com recursos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil. A consequ�ncia foi o agravamento da crise financeira dos Estados e a necessidade agora de o Tesouro honrar d�vidas que come�am a n�o ser pagas.
O calote chega a R$ 1 bilh�o em apenas cinco meses deste ano. Rio de Janeiro e Roraima foram os dois Estados que n�o quitaram parcelas de empr�stimos nesse per�odo, mas o governo j� admite que outros podem seguir o mesmo caminho.
Os bancos t�m ligado para o Tesouro quando percebem o risco de inadimpl�ncia dos Estados para se certificar de que as garantias ser�o efetivamente honradas. Ao quitar a d�vida, o �rg�o bloqueia recursos do governo estadual que deu o calote para compensar o preju�zo.
Assim como nas pedaladas fiscais, que permitiram o atraso no pagamento de subs�dios do Tesouro aos bancos p�blicos, as garantias para os estados com nota C e D foram poss�veis gra�as a uma portaria desenhada para burlar as regras de boas pr�ticas prudenciais e fiscais. Editada em 10 de setembro de 2012, a portaria d� poderes ao ministro da Fazenda, em "car�ter excepcional", de autorizar estados com rating mais baixo a contratar empr�stimos com aval da Uni�o.
O problema � que dali em diante houve uma explos�o de garantias concedidas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega com a dispensa do cumprimento de exig�ncias. At� mesmo depois da mudan�a da equipe econ�mica, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a pr�tica continuou. O Tesouro diz que a gest�o Levy n�o recorreu a esse expediente, mas em 2016, j� sob o comando de Nelson Barbosa, a Fazenda deu novamente aval a estados com notas baixas.
O maior beneficiado com essas opera��es foi o Rio de Janeiro. Em 2013, o Estado recebeu aval para R$ 6,2 bilh�es em empr�stimos captados no Brasil e outros US$ 660 milh�es no exterior. Na �poca, o Rio, governado por S�rgio Cabral, um dos principais aliados pol�ticos do governo petista, tinha nota C-. No ano seguinte, a nota caiu para D, e mesmo assim o Estado obteve novas garantias para empr�stimos de R$ 8,3 bilh�es.
O TCU informou que vai investigar se as garantias dadas pela Fazenda geraram o calote. A possibilidade de punir os respons�veis est� sendo avaliada. O tribunal j� est� fazendo, a pedido do Congresso, um pente-fino nas opera��es de cr�dito que foram autorizadas e aquelas negadas desde 2001.
Um dos senadores mais cr�ticos a essas opera��es, Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) avalia que o governo Dilma violou regras ao autorizar estados e munic�pios a realizar opera��es de cr�dito sem que tivessem capacidade financeira para tanto. "Contra�ram empr�stimos sem a devida an�lise", afirma.
Entre 2012 e 2015, a Uni�o garantiu R$ 73 bilh�es em opera��es de cr�dito para os governos estaduais com rating C ou D, enquanto os estados com menor risco de inadimpl�ncia tiveram aval para obter R$ 44,9 bilh�es em novos financiamentos, segundo dados revisados nesta segunda-feira, 31, pelo Tesouro Nacional.
Antes, o boletim oficial do �rg�o mostrava R$ 5 bilh�es em avais para estados com elevado risco de inadimpl�ncia em 2015, mas o Tesouro procurou a reportagem nesta segunda-feira para retificar o dado nesse per�odo, quando o ministro da Fazenda era Joaquim Levy, para zero.
A manipula��o das garantias � uma das vertentes da maquiagem nas contas dos Estados, que foram irrigados com recursos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil. A consequ�ncia foi o agravamento da crise financeira dos Estados e a necessidade agora de o Tesouro honrar d�vidas que come�am a n�o ser pagas.
O calote chega a R$ 1 bilh�o em apenas cinco meses deste ano. Rio de Janeiro e Roraima foram os dois Estados que n�o quitaram parcelas de empr�stimos nesse per�odo, mas o governo j� admite que outros podem seguir o mesmo caminho.
Os bancos t�m ligado para o Tesouro quando percebem o risco de inadimpl�ncia dos Estados para se certificar de que as garantias ser�o efetivamente honradas. Ao quitar a d�vida, o �rg�o bloqueia recursos do governo estadual que deu o calote para compensar o preju�zo.
Excepcional
Assim como nas pedaladas fiscais, que permitiram o atraso no pagamento de subs�dios do Tesouro aos bancos p�blicos, as garantias para os estados com nota C e D foram poss�veis gra�as a uma portaria desenhada para burlar as regras de boas pr�ticas prudenciais e fiscais. Editada em 10 de setembro de 2012, a portaria d� poderes ao ministro da Fazenda, em "car�ter excepcional", de autorizar estados com rating mais baixo a contratar empr�stimos com aval da Uni�o.
O problema � que dali em diante houve uma explos�o de garantias concedidas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega com a dispensa do cumprimento de exig�ncias. At� mesmo depois da mudan�a da equipe econ�mica, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a pr�tica continuou. O Tesouro diz que a gest�o Levy n�o recorreu a esse expediente, mas em 2016, j� sob o comando de Nelson Barbosa, a Fazenda deu novamente aval a estados com notas baixas.
O maior beneficiado com essas opera��es foi o Rio de Janeiro. Em 2013, o Estado recebeu aval para R$ 6,2 bilh�es em empr�stimos captados no Brasil e outros US$ 660 milh�es no exterior. Na �poca, o Rio, governado por S�rgio Cabral, um dos principais aliados pol�ticos do governo petista, tinha nota C-. No ano seguinte, a nota caiu para D, e mesmo assim o Estado obteve novas garantias para empr�stimos de R$ 8,3 bilh�es.
O TCU informou que vai investigar se as garantias dadas pela Fazenda geraram o calote. A possibilidade de punir os respons�veis est� sendo avaliada. O tribunal j� est� fazendo, a pedido do Congresso, um pente-fino nas opera��es de cr�dito que foram autorizadas e aquelas negadas desde 2001.
Um dos senadores mais cr�ticos a essas opera��es, Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) avalia que o governo Dilma violou regras ao autorizar estados e munic�pios a realizar opera��es de cr�dito sem que tivessem capacidade financeira para tanto. "Contra�ram empr�stimos sem a devida an�lise", afirma.