Colombo: Estados querem apresentar proposta de reforma da Previd�ncia este ano

Bras�lia, 11 - Com aumento da contribui��o m�nima dos servidores e a cria��o de um fundo para a transi��o at� o novo modelo, os governos estaduais pretendem apresentar at� o fim desde ano uma proposta conjunta para a reforma de seus regimes pr�prios de previd�ncia.

Os governadores de 13 Estados e do Distrito Federal que se reuniram nesta ter�a-feira, 11, tamb�m decidiram que ir�o seguir o modelo de idade m�nima que ser� adotado na reforma da Previd�ncia do governo federal. Ap�s cerca de tr�s horas de reuni�o na resid�ncia oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), os governadores decidiram apressar a formata��o de uma proposta �nica que ser� enviada a todas as assembleias estaduais do Pa�s.

De acordo com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), a reforma dos regimes de Previd�ncia � a pauta mais urgente dentro da crise fiscal dos Estados. "Queremos fazer uma reforma em sintonia com o governo federal para combatermos o d�ficit fiscal dos Estados. Nos reuniremos na pr�xima semana com o presidente Michel Temer e queremos apresentar uma proposta unificada ainda este ano", afirmou. "N�o s�o mudan�as para esse governo, mas para o futuro dos Estados", completou.

Um dos principais itens da proposta em estudo � a eleva��o da contribui��o dos servidores estaduais de 11% (na maioria dos entes) para 14%. Esse porcentual j� adotado em alguns Estados, como Santa Catarina. "Acima deste patamar a Justi�a entende como confisco, ent�o a ideia � elevar para 14%", explicou Colombo.

Al�m disso, os governos estaduais tamb�m precisariam criar fundos para garantirem a transi��o do regime para os servidores que j� est�o trabalhando. Esses fundos de ativos, no entanto, dependem de uma formata��o a ser definida em conjunto com o governo federal.

O governador tamb�m disse que poder haver mudan�as na isen��o da contribui��o. Ele citou que h� casos em que servidores que recebem sal�rios mensais de at� R$ 5.190 n�o s�o obrigados a recolherem para previd�ncia estadual. A ideia seria reduzir esse ponto de corte para aumentar o volume de contribui��es.

J� outras mudan�as dependeriam da proposta de reforma da Previd�ncia do governo federal, como o estabelecimento de uma nova idade m�nima para o recebimento dos benef�cios, bem como a quest�o das aposentadorias especiais. A equipe econ�mica tem defendido uma idade m�nima de 65 anos para homens e mulheres no regime geral.

Al�m de Rollemberg e Colombo, participaram da reuni�o os governadores de S�o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Amazonas, Goi�s, Mato Grosso, Piau�, Rio Grande do Norte, Rond�nia, Sergipe e Tocantins. Tamb�m estiveram presentes representantes dos governos do Rio Grande do Sul, Maranh�o e Roraima. Al�m disso, o economista e ex-secret�rio de Assuntos Econ�micos do Minist�rio do Planejamento, Raul Velloso, fez uma apresenta��o no encontro.

Os governadores das regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste t�m ainda um novo encontro ainda hoje com a secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Os Estados v�o apresentar uma resposta das tr�s regi�es sobre a ades�o ao modelo de empr�stimo emergencial para investimento.